A gigante da tecnologia Meta, proprietária do Instagram e Facebook, iniciou a exclusão de contas de usuários australianos com menos de 16 anos nessas plataformas, bem como no Threads. Essa medida drástica visa cumprir a nova legislação australiana que proíbe o acesso de menores de idade a diversas redes sociais a partir de 10 de dezembro. A Austrália, preocupada com os potenciais efeitos negativos das redes sociais sobre os jovens, está impondo multas pesadas às empresas que não se adequarem à lei, que também afeta outras plataformas populares como TikTok e YouTube. A implementação dessa proibição está sendo observada de perto por outros países, que consideram adotar medidas semelhantes para proteger seus jovens usuários online. A expectativa é que centenas de milhares de adolescentes sejam impactados por essa mudança, gerando debates sobre os direitos dos jovens na internet e a responsabilidade das plataformas digitais.
Meta Cumpre Proibição Australiana para Menores de 16 Anos
A Meta confirmou o início da exclusão de contas de usuários australianos com menos de 16 anos no Instagram, Facebook e Threads. A empresa planeja concluir esse processo até o dia 10 de dezembro, data em que a nova lei australiana entra em vigor. Usuários afetados terão a oportunidade de baixar e salvar seu conteúdo antes da exclusão definitiva.
Processo de Exclusão e Restauração de Contas
A Meta assegura que notificará os usuários menores de 16 anos sobre a iminente exclusão de suas contas. Ao completarem a idade permitida, esses usuários serão informados sobre a possibilidade de reativar suas contas, com todo o conteúdo restaurado ao estado anterior. Essa medida visa minimizar a perda de dados e permitir uma transição suave para os usuários que atingirem a maioridade.
Impacto da Lei e Reações das Plataformas
A legislação australiana impacta diversas plataformas populares, incluindo Instagram, Facebook, TikTok e YouTube, impondo restrições de acesso a menores de 16 anos. Empresas que não cumprirem a lei poderão enfrentar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 170 milhões).
YouTube Critica a Lei, Mas Confirma Banimento
O YouTube, embora tenha criticado a nova lei australiana, confirmou que banirá automaticamente todos os usuários menores de 16 anos a partir de 10 de dezembro. A plataforma argumenta que a proibição pode tornar os jovens australianos “menos seguros”, já que eles ainda poderiam acessar o site sem os recursos de segurança e filtros disponíveis para usuários registrados.
Resposta do Governo Australiano
O governo australiano respondeu às críticas do YouTube, afirmando que, se a plataforma reconhece a existência de conteúdo inadequado para menores em seu site, essa é uma questão que o YouTube deve resolver internamente. A Ministra das Comunicações, Anika Wells, considerou o argumento do YouTube “estranho” e reforçou a necessidade de as plataformas digitais garantirem a segurança de seus usuários.
Conclusão
A decisão da Austrália de proibir o acesso de menores de 16 anos a diversas redes sociais marca um ponto de inflexão na regulamentação do uso da internet por jovens. A medida, que tem o potencial de afetar centenas de milhares de adolescentes, está sendo observada atentamente por outros países, que podem seguir o exemplo australiano na busca por proteger os jovens dos potenciais riscos das redes sociais. As reações das plataformas digitais, como o YouTube, evidenciam o debate em torno da responsabilidade das empresas em garantir a segurança de seus usuários e o equilíbrio entre a liberdade de acesso à informação e a proteção dos direitos dos menores.
FAQ
1. Quais plataformas estão sujeitas à proibição australiana?
A proibição afeta diversas plataformas populares, incluindo Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, X, Reddit, Twitch e Kick.
2. O que acontece com as contas de usuários menores de 16 anos?
As contas de usuários australianos com menos de 16 anos serão excluídas das plataformas afetadas, como Instagram e Facebook.
3. Os usuários poderão reativar suas contas no futuro?
Sim, usuários que tiveram suas contas excluídas poderão reativá-las ao completarem 16 anos, com todo o conteúdo restaurado ao estado anterior.
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Fonte: https://www.metropoles.com
