O Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a condenação de sete indivíduos, incluindo um ex-policial civil, que haviam sido implicados em um esquema de agiotagem responsável pela movimentação de mais de R$ 60 milhões em Franca e região, ao longo de quatro anos. A decisão de segunda instância foi emitida nesta quinta-feira (27).
Evanderson Lopes Guimarães, Douglas de Oliveira Guimarães, Ezequias Bastos Guimarães, Ronny Hernandes Alves dos Santos, Bruno Bastos Guimarães, Leomábio Paixão da Silva e o ex-policial Rogério Camillo Requel foram absolvidos das acusações de lavagem de dinheiro, organização criminosa, usura, corrupção ativa e passiva.
Em dezembro do ano anterior, os réus haviam sido sentenciados a 20 anos de reclusão. Com a nova decisão, as penas de Evanderson, Douglas e Ezequias foram reduzidas para sete e seis meses de prisão, respectivamente. No entanto, considerando o tempo já cumprido em regime fechado, todos foram libertados. Todos os bens que haviam sido apreendidos foram devolvidos aos proprietários.
De acordo com um dos advogados de defesa, as acusações formuladas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foram desconstruídas. A defesa alegou diversas irregularidades no processo e falhas na tipificação dos crimes.
Outro advogado envolvido no caso afirmou que os desembargadores absolveram os acusados por unanimidade, em relação aos crimes de ocultação e dissimulação de capitais, organização criminosa e corrupção ativa. A condenação por usura pecuniária impôs penas de seis a sete meses, já extintas pelo tempo de prisão preventiva cumprido.
Na terça-feira (25), cinco outros indivíduos ligados à mesma organização criminosa foram condenados por organização criminosa, usura com cobrança de juros abusivos mediante grave ameaça, corrupção ativa e lavagem de capitais. Rayander Luiz Nascimento, Célio Luís Martins, Jonathan Nogueira dos Santos Reis e os irmãos Everaldo Bastos Guimarães e Eraldo Bastos Guimarães receberam penas que totalizam 17 anos, 3 meses e 18 dias de reclusão em regime inicial fechado e 7 meses e 6 dias de detenção em regime semiaberto para o crime de usura.
As investigações do Ministério Público, iniciadas com a Operação Castelo de Areia, indicaram que a organização criminosa atuou entre 2020 e 2024 de forma estruturada, com divisão de funções. As provas reunidas, incluindo interceptações telefônicas, análise de transações bancárias e documentos apreendidos, revelaram permanência, hierarquia e coordenação entre os envolvidos.
O MP apontou que a quadrilha ameaçava de morte os devedores e seus familiares. Cópias das conversas, obtidas com autorização judicial, foram anexadas às denúncias, comprovando a violência utilizada para reaver o dinheiro. A primeira fase da Operação Castelo de Areia ocorreu entre novembro de 2023 e janeiro de 2024. Em junho deste ano, a segunda fase da operação revelou uma nova movimentação de aproximadamente R$ 31 milhões.
Fonte: g1.globo.com
