A Austrália se prepara para implementar uma legislação inédita, com início previsto para 10 de dezembro, que visa restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida obriga as plataformas digitais a bloquearem a criação de novas contas por jovens nessa faixa etária e a removerem os perfis já existentes.
Essa lei transfere a responsabilidade para as grandes empresas de tecnologia, que deverão adotar medidas rigorosas para verificar a idade dos usuários e garantir o bloqueio do acesso por menores. As plataformas afetadas incluem gigantes como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, X (antigo Twitter), Snapchat e Threads.
O principal objetivo da legislação é proteger a saúde mental e a segurança dos jovens, reduzindo a exposição a conteúdos potencialmente prejudiciais e combatendo o cyberbullying. Dados do governo australiano revelam que 96% das crianças entre 10 e 15 anos utilizam redes sociais, e a maioria já se deparou com riscos no ambiente online.
Apesar dos esforços para proteger os menores, a proposta enfrenta críticas de especialistas em tecnologia e direitos digitais. As principais preocupações giram em torno da complexidade técnica de implementar sistemas de verificação de idade eficazes e da possível violação da privacidade dos usuários devido à coleta massiva de dados para confirmar a idade. A criação de mecanismos que impeçam o contorno da lei também é um desafio.
Fonte: jovempan.com.br
