A defesa de Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro, apresentou nesta terça-feira (17) embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso busca a anulação ou modificação de sua condenação a 21 anos de prisão, proferida por sua suposta participação em um plano de golpe de Estado. A estratégia jurídica se fundamenta na alegação de que a Polícia Federal teria fornecido provas inverídicas ao longo da investigação. O Recurso no Supremo Tribunal Federal Direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, os advogados de Martins pleiteiam os chamados efeitos infringentes, que…
Autor: Repórter News
A estação do outono está prestes a fazer sua entrada oficial no Hemisfério Sul nesta sexta-feira (20), às 11h45 (horário de Brasília). Contudo, quem espera uma mudança abrupta no clima pode ser surpreendido: a estação se inicia com características que remetem à sua antecessora, o verão. Os próximos dias prometem calor persistente, sensação de abafamento e a ocorrência de pancadas de chuva espalhadas pelo Brasil, especialmente nas regiões Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Transição Climática e o Prognóstico da Estação Embora a última semana do verão tenha registrado temperaturas bem acima da média em várias localidades, a maior parte do…
A expectativa em torno da missão Artemis II, o primeiro voo tripulado do programa da NASA que visa recolocar humanos na Lua, tem acompanhado uma série de ajustes no seu cronograma de lançamento. Inicialmente projetada para fevereiro, a partida da missão foi subsequentemente revisada para março, e agora, a agência espacial norte-americana estabelece abril como a nova previsão para que os astronautas da Artemis II orbitem nosso satélite natural, um passo crucial para a exploração lunar de longo prazo. Artemis II: A Ponte para o Retorno Lunar A missão Artemis II representa um marco fundamental no ambicioso programa Artemis da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de saída temporária do hacker Walter Delgatti Neto. A decisão, proferida inicialmente na sexta-feira (13), mantém Delgatti sob custódia, impedindo sua liberação nesta terça-feira (17), data em que sua defesa protocolou um pedido de reconsideração junto à Corte. O benefício, previsto para ocorrer entre 17 e 23 de março de 2026, foi barrado por questões de requisitos legais não preenchidos. O Processo Administrativo e o Parecer da PGR A solicitação de saída temporária de Delgatti havia sido formalizada pela administração da Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado,…
Em um julgamento que reforça o compromisso do Supremo Tribunal Federal (STF) com a probidade na gestão pública, a Primeira Turma da Corte condenou por unanimidade diversos políticos do Partido Liberal (PL) e empresários pelo crime de corrupção passiva. A decisão, proferida nesta terça-feira, aponta para um sofisticado esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares, evidenciando o que os ministros qualificaram como um “mercado” com o orçamento público. A ação, relatada pelo ministro Cristiano Zanin, desnudou a cobrança de propina em troca da destinação de verbas para o município de São José de Ribamar, no Maranhão. Veredito Unânime…
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta terça-feira (17) que a Polícia Legislativa do Senado Federal conduzirá uma investigação sobre um possível vazamento de informações da sala-cofre da comissão. A medida surge um dia após uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do acesso dos parlamentares ao conteúdo do telefone apreendido de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, material que estava sob custódia da CPMI. Preocupação com a Integridade das Provas e a Intervenção do STF Carlos Viana já havia manifestado sua…
A Câmara de Vereadores de Rifaina, no interior de São Paulo, aprovou por unanimidade a formação de uma Comissão Especial de Assuntos Relevantes (CEAR) focada na segurança da Represa de Jaguara, no Rio Grande. A iniciativa emerge como uma resposta direta a um trágico acidente ocorrido em 28 de fevereiro, quando a colisão de uma lancha com um píer resultou na morte de seis pessoas, gerando grande comoção e preocupação com a utilização do espelho d'água da região. A Resposta Legislativa e Seus Objetivos A criação da Comissão Especial, proposta pelo vereador Ernani Baraldi (PL), que também presidirá o grupo,…
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) proferiu, por unanimidade, uma decisão crucial que restabelece integralmente os benefícios inerentes ao status de ex-presidente para Jair Bolsonaro, mesmo diante de sua atual prisão. A medida garante o acesso a veículos oficiais, equipes de segurança, motoristas e assessores. Concomitantemente, a defesa do ex-mandatário protocolou um novo pedido de prisão domiciliar, fundamentado na deterioração do seu estado de saúde após uma internação recente. Restabelecimento Integral dos Benefícios Pós-Presidência A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, em 13 de março, por manter a estrutura de apoio a ex-presidentes…
A deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE) tornou-se alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (17), inserida em uma ampla investigação que apura um esquema nacional de descontos associativos indevidos em milhares de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diante das graves acusações, a parlamentar teve medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal, ao passo que sua defesa prontamente se manifestou negando qualquer prática ilícita. Medidas Cautelares Impostas Pelo STF Por determinação do ministro André Mendonça, relator da 'Operação Sem Desconto' na Corte, a deputada federal Gorete Pereira deverá utilizar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento…
A mais prestigiada noite do cinema global, o Oscar, foi palco de grande expectativa para o Brasil com a notável indicação do ator Wagner Moura na cobiçada categoria de Melhor Ator. Sua presença entre os finalistas já representava um marco significativo para o talento nacional, reverberando como um feito extraordinário na indústria cinematográfica internacional. No entanto, o anúncio do vencedor, que não consagrou o artista brasileiro, gerou uma onda de discussões e reflexões, culminando na atenção da imprensa estrangeira, que repercutiu amplamente a percepção de um possível 'esnobamento' de talentos brasileiros pela Academia. A Ascensão de um Talento Brasileiro em…