Cajuru, SP — Uma controvérsia em torno da obra de pavimentação da Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira tem gerado repercussão na cidade de Cajuru, interior de São Paulo. Nove dias após a conclusão dos trabalhos, a empresa Neca Engenharia e Construções, responsável pelo projeto, iniciou a remoção do asfalto recém-instalado, criando um impasse com a administração municipal. A Prefeitura de Cajuru, através de laudos técnicos, aponta uma série de falhas na execução que levaram à recusa da entrega oficial da obra. Moradores aguardam por melhorias na avenida há cerca de cinco anos, tornando a situação ainda mais delicada. A ação da construtora, que alega falta de pagamento, contradiz a posição da prefeitura, que garante a disponibilidade dos recursos e condiciona a quitação à correção integral dos problemas detectados na obra de pavimentação.
Falhas na execução e a recusa municipal
A obra de pavimentação na Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira, um projeto aguardado há cinco anos pela comunidade local, tornou-se o centro de uma disputa entre a Prefeitura de Cajuru e a Neca Engenharia e Construções. A empresa, sediada em Ribeirão Preto, venceu a licitação para realizar os serviços no valor de R$ 305 mil, com recursos provenientes do governo federal. O contrato abrangia não apenas a pavimentação do trecho, mas também a construção de calçadas, sarjetas e intervenções de acessibilidade, com prazo de 60 dias a partir do início de setembro.
Vistorias técnicas realizadas pela prefeitura nos dias 5 e 9 de dezembro detectaram uma série de irregularidades graves que comprometeram a qualidade e a segurança da infraestrutura. Diante dessas falhas, a administração municipal recusou a entrega da obra, exigindo correções substanciais antes da aceitação e do pagamento integral. O secretário municipal de Obras, André Oliveira, enfatizou a importância de não aceitar uma obra com defeitos, prevenindo problemas futuros e custos adicionais para os cofres públicos.
Detalhes das irregularidades técnicas
O documento técnico elaborado pela prefeitura detalha as principais falhas encontradas. Em diversos trechos, o asfalto apresentava afundamentos e deformações, indicando problemas na compactação do solo ou na mistura asfáltica. Tais irregularidades comprometem severamente a durabilidade da avenida e, mais importante, a segurança dos motoristas e pedestres, podendo gerar buracos e desníveis perigosos ao longo do tempo.
Adicionalmente, foram identificados problemas nos dispositivos de acessibilidade, que estavam em desacordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As rampas e o piso tátil apresentavam inclinação inadequada, posicionamento incorreto e distância insuficiente em relação a obstáculos como árvores, criando barreiras em vez de facilitar a locomoção de pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes e pessoas com deficiência visual. As observações visuais no local também apontaram para asfalto se soltando e rampas com espaço insuficiente para cadeiras de rodas, reforçando a gravidade das deficiências técnicas.
A controvérsia do pagamento e a remoção do asfalto
A tensão entre a prefeitura e a Neca Engenharia e Construções escalou quando, na última quinta-feira (11), funcionários da empresa iniciaram a remoção de parte do asfalto recém-colocado na Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira. Um áudio que circulou nas redes sociais, atribuído a Silvio Santos Monteiro, proprietário da Neca Engenharia, justifica a ação, alegando que a empresa não havia recebido o pagamento devido do governo municipal.
Essa alegação surpreendeu a prefeitura, especialmente o secretário municipal de Obras, André Oliveira. Ele relatou ter enviado um e-mail ao empreiteiro com o relatório detalhado das irregularidades, deixando claro que uma remoção integral do asfalto seria necessária para a reexecução conforme as normativas técnicas. Segundo Oliveira, a resposta do empresário confirmou o aceite das irregularidades e a intenção de realizar a remoção. A retirada do pavimento sem comunicação prévia sobre a interrupção dos reparos ou a justificativa de falta de pagamento pegou a administração de surpresa, alimentando rumores infundados sobre a capacidade financeira do município.
Posição da prefeitura e o plano de ação
O prefeito de Cajuru, Alex Moretini (MDB), veio a público para garantir que os recursos para a obra estão em caixa e que não há atraso nos pagamentos que se enquadram nas condições contratuais. Ele esclareceu que R$ 38 mil já foram pagos à empresa, referentes ao serviço de medição de um trecho inicial, após aprovação da Caixa Econômica Federal. No entanto, o pagamento do restante do valor está condicionado à correção total das falhas apontadas e à entrega da obra em conformidade com as exigências técnicas.
O prefeito expressou a expectativa de que o empreiteiro esteja agindo com bom senso ao remover as partes da obra que estavam incorretas, visando a uma reexecução adequada. A administração municipal reforçou que a retomada dos trabalhos para sanar as irregularidades é crucial para a liberação dos valores pendentes. Caso a empresa não retome o trabalho e não cumpra o contrato, a Prefeitura de Cajuru informou que não hesitará em acionar a Justiça para garantir a execução do projeto e proteger o interesse público e os recursos federais investidos. Representantes da empresa foram procurados para comentar a situação, mas não foram localizados ou não retornaram às solicitações.
O impacto para Cajuru e as futuras ações
A situação da Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira reflete um problema que vai além da disputa contratual, impactando diretamente os moradores de Cajuru que esperam por uma infraestrutura adequada há anos. A remoção do asfalto recém-instalado, somada às falhas detectadas, atrasa ainda mais a conclusão de um projeto essencial para a mobilidade e segurança da população. A transparência nos processos e a exigência de qualidade na execução de obras públicas são fundamentais para assegurar que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e que os cidadãos recebam as melhorias prometidas.
A prefeitura mantém sua postura de exigir a correção integral dos problemas, visando a uma obra duradoura e segura. O caso levanta questões sobre a fiscalização de projetos e a responsabilidade das empresas contratadas, reforçando a necessidade de um monitoramento contínuo para evitar que situações como essa se repitam. A expectativa agora recai sobre os próximos passos da Neca Engenharia e Construções: a retomada dos trabalhos para corrigir as deficiências ou o enfrentamento das consequências legais, caso o contrato não seja cumprido.
FAQ
1. Por que a prefeitura recusou a obra da Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira?
A prefeitura recusou a obra devido a uma série de falhas detectadas em vistorias técnicas, incluindo asfalto afundado e deformado em diversos trechos, e problemas graves nos dispositivos de acessibilidade, como rampas e piso tátil fora das normas da ABNT.
2. A empresa Neca Engenharia e Construções alega não ter recebido o pagamento. Qual é a posição da prefeitura sobre isso?
A prefeitura afirma que os recursos estão em caixa e que já efetuou o pagamento de R$ 38 mil referente a uma medição inicial. O restante do valor será liberado somente após a correção integral das falhas apontadas e a reexecução da obra em conformidade com as exigências técnicas.
3. O que acontecerá se a empresa não retomar os trabalhos de correção?
Caso a Neca Engenharia e Construções não retome os trabalhos e não cumpra as exigências contratuais de correção das falhas, a Prefeitura de Cajuru informou que acionará a Justiça para garantir o cumprimento do contrato e a proteção dos recursos públicos.
Acompanhe as notícias locais para mais atualizações sobre o desfecho desta importante obra para Cajuru.
Fonte: https://g1.globo.com
