Em uma reviravolta significativa nos procedimentos internos da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pela manutenção da escolta de segurança da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ). A decisão, anunciada no último sábado (13), veio após a parlamentar divulgar publicamente a remoção de sua proteção pessoal, gerando ampla preocupação sobre a segurança de figuras públicas que enfrentam ameaças. Desde 2020, a deputada Talíria Petrone é acompanhada por agentes da Polícia Legislativa Federal (PLF) devido a constantes ameaças de morte, elementos que justificam a necessidade de uma escolta de segurança robusta. A súbita interrupção dos serviços havia levantado questões cruciais sobre os critérios de avaliação de risco e a eficácia das medidas protetivas para parlamentares.

A controvérsia da retirada e o recurso da parlamentar

A decisão inicial de remover a proteção da deputada Talíria Petrone causou um alvoroço, especialmente considerando o histórico de ameaças que a parlamentar enfrenta. Talíria, conhecida por sua atuação em pautas de direitos humanos e sociais, tem sido alvo de intimidações desde 2020, o que levou à designação de uma escolta de segurança por parte da Polícia Legislativa Federal (PLF). A proteção é vista como essencial para garantir não apenas sua integridade física, mas também a liberdade de exercer plenamente seu mandato parlamentar, sem o medo constante de retaliações.

O histórico de ameaças e a decisão da PLF

A necessidade de uma escolta de segurança para a deputada Talíria Petrone não é recente. Conforme dados da própria Câmara, a proteção foi estabelecida há quatro anos, em resposta a um padrão de ameaças de morte que se tornaram recorrentes. No entanto, a recente decisão de retirar essa proteção baseou-se em um parecer técnico emitido pela PLF. Segundo este parecer, as consultas realizadas em conjunto com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Polícia Federal (PF) teriam concluído que não havia mais ameaças “recorrentes” contra a deputada. Essa avaliação técnica, que fundamentou a remoção inicial da escolta, levantou questionamentos sobre a metodologia e a profundidade da análise de risco em um contexto de polarização política e violência. A ausência de ameaças “recorrentes” foi interpretada de forma a sugerir uma diminuição do risco, embora a natureza das ameaças a figuras públicas possa ser intermitente e imprevisível, exigindo vigilância contínua e uma escolta de segurança permanente.

A reação da deputada e o contato com a presidência

A notícia da retirada de sua escolta de segurança pegou a deputada Talíria Petrone de surpresa. Em suas redes sociais, ela expressou grande preocupação, revelando que a decisão ocorreu “em meio a uma semana conturbada na Câmara dos Deputados”, em referência a episódios recentes de tensão política como o caso envolvendo o deputado Glauber Braga. “Fui surpreendida com a retirada da minha proteção nos últimos dias”, declarou a parlamentar, enfatizando suas tentativas, sem sucesso, de contatar o presidente da Câmara, Hugo Motta, nos dias que antecederam a reversão. A situação gerou um clima de apreensão em torno de sua capacidade de atuação parlamentar segura. A deputada ressaltou a importância da proteção para o exercício de seu mandato, sem a qual sua liberdade e segurança estariam comprometidas. A divulgação da situação nas redes sociais e a repercussão gerada foram cruciais para que o tema ganhasse visibilidade e pressionasse por uma revisão da decisão.

A reversão da decisão e os próximos passos

A pressão pública e a própria comunicação da deputada Talíria Petrone foram determinantes para a rápida reavaliação da situação. Horas após o comunicado da parlamentar, a presidência da Câmara dos Deputados tomou uma nova posição, garantindo o restabelecimento da escolta de segurança.

O papel de Hugo Motta na manutenção da segurança

Em um desenvolvimento positivo para a segurança da deputada, Hugo Motta entrou em contato com Talíria Petrone para informar a reversão da decisão. “Há pouco, recebi uma ligação do presidente da Casa informando que irá acolher o recurso referente à minha escolta, garantindo o retorno das condições para o exercício do mandato com segurança”, afirmou a deputada. A intervenção direta do presidente da Câmara dos Deputados sublinha a importância institucional de garantir a segurança dos parlamentares, especialmente aqueles que enfrentam ameaças por sua atuação política. A decisão de Motta de “acolher o recurso” demonstra um reconhecimento da validade das preocupações da deputada e do imperativo de manter a escolta de segurança até que todos os aspectos de sua vulnerabilidade sejam devidamente avaliados e que a segurança para o exercício pleno do mandato esteja assegurada.

Escolta provisória e o aguardo da decisão final

Embora a escolta de segurança tenha sido restabelecida, a Câmara dos Deputados esclareceu que a medida é provisória. A proteção será mantida temporariamente até que haja uma decisão final sobre o pedido de reconsideração formalmente apresentado pela deputada Talíria Petrone. Este trâmite indica que a avaliação de risco e a necessidade da escolta continuarão sendo objeto de análise, mesmo que a decisão imediata tenha sido a de restaurar a segurança da parlamentar. A natureza provisória da decisão sugere que o debate sobre os critérios e a permanência da escolta de segurança para deputados ameaçados permanece aberto, exigindo uma resolução definitiva que concilie a segurança individual com os pareceres técnicos e a capacidade operacional da Polícia Legislativa Federal.

Desdobramentos e a garantia da segurança parlamentar

A reversão da decisão sobre a escolta de segurança da deputada Talíria Petrone destaca a complexidade e a sensibilidade das questões envolvendo a proteção de parlamentares sob ameaça. A rápida atuação do presidente da Câmara, Hugo Motta, em acolher o pedido da deputada, reforça o compromisso institucional com a integridade e a liberdade de exercício do mandato. Embora a manutenção da escolta de segurança seja provisória, ela representa um passo crucial para garantir que a deputada Talíria Petrone possa continuar a desempenhar suas funções sem receio, enquanto a Câmara busca uma solução definitiva para a questão de sua segurança.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Por que a deputada Talíria Petrone necessita de escolta de segurança?
A deputada Talíria Petrone recebe escolta da Polícia Legislativa Federal (PLF) desde 2020 devido a constantes ameaças de morte relacionadas à sua atuação parlamentar e pautas políticas que defende.

Qual foi o motivo inicial para a retirada da proteção?
A escolta foi inicialmente retirada com base em um parecer técnico da PLF, que concluiu não haver mais ameaças “recorrentes” contra a deputada, após consultas com a Polícia Civil do RJ, o Ministério Público do RJ e a Polícia Federal.

A decisão de manter a escolta é definitiva?
Não, a escolta foi mantida de forma provisória. A Câmara dos Deputados aguarda uma decisão final sobre o pedido de reconsideração apresentado pela deputada Talíria Petrone, o que pode levar a novas avaliações sobre a necessidade permanente da proteção.

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Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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