A cidade de Monte Azul Paulista, no interior de São Paulo, encontra-se no centro de uma séria investigação que abala a confiança na administração pública. Um servidor público municipal é o principal suspeito de um esquema de desvio de verbas que, segundo as primeiras apurações, totaliza cerca de R$ 485 mil. A denúncia partiu do próprio prefeito Mardqueu Silvio França (PL), que identificou as supostas irregularidades no início de dezembro. Este caso, que envolve falsificação de assinaturas e notas fiscais forjadas, desencadeou tanto um inquérito policial pela Polícia Civil quanto uma sindicância administrativa interna, buscando esclarecer os fatos e identificar possíveis cúmplices neste vultoso desvio de recursos públicos. A comunidade aguarda com expectativa os resultados das investigações que prometem revelar a extensão total da fraude na prefeitura de Monte Azul Paulista.
A complexa teia da fraude: descoberta e modus operandi
A investigação sobre o suposto desvio de R$ 485 mil na Prefeitura de Monte Azul Paulista teve início após uma auditoria interna, liderada pelo prefeito Mardqueu Silvio França, revelar inconsistências alarmantes. O chefe do executivo municipal detalhou que a primeira pista surgiu com a identificação de uma assinatura falsificada em nome do secretário de Educação. Essa assinatura constava em uma nota de serviço destinada ao pagamento de manutenção de impressoras e monitores, um serviço que não teria sido de fato prestado ou não seguiu os trâmites legais. A partir dessa descoberta, um emaranhado de operações fraudulentas começou a ser desvendado, expondo uma metodologia que permitia ao servidor público, cuja identidade não foi divulgada, mas que atua no setor de contabilidade, manipular o fluxo de pagamentos.
O papel crucial do servidor na contabilidade
O modus operandi do servidor investigado, conforme detalhado pelo prefeito, era sistemático e se aproveitava de sua posição estratégica no setor de contabilidade. Ele seria o responsável por receber as notas de serviço, e, de forma autônoma, realizar o empenho do valor correspondente. Ato contínuo, o servidor encaminhava a solicitação de pagamento ao setor financeiro com a instrução expressa para que a liberação do dinheiro ocorresse no mesmo dia. Essa agilidade no processo, em desacordo com as práticas administrativas padrão, levantou as primeiras suspeitas. A facilidade com que os pagamentos eram liberados, sem a devida checagem e validação multissetorial, indica uma falha nos controles internos da prefeitura ou uma confiança indevida depositada no funcionário. Embora o servidor tenha admitido os desvios, a Polícia Civil enfatiza a necessidade de comprovar essas confissões por meio de evidências concretas e análises documentais aprofundadas.
Os rastros da fraude: notas fiscais forjadas e empresas cúmplices
As investigações da Polícia Civil, sob a coordenação do delegado Flávio Vilela, revelam que o esquema de fraude em Monte Azul Paulista é mais amplo do que se imaginava inicialmente. Em um período de apenas seis meses, ao menos 18 notas fiscais foram supostamente forjadas para justificar a liberação de pagamentos indevidos. A complexidade do esquema sugere que o servidor não agiu sozinho, e a polícia já aponta para a possível participação de empresas cúmplices, que emitiriam as notas fraudulentas para simular a prestação de serviços.
O caso da empresa do pai do servidor
Um dos exemplos mais flagrantes e preocupantes das irregularidades descobertas envolveu uma nota fiscal no valor de R$ 8.965. Este documento se referia a um serviço de reparos de guias e sarjetas no distrito de Marcondésia. A empresa que supostamente deveria receber por este serviço tem como proprietário o pai do servidor investigado. O delegado Flávio Vilela ressaltou que esta empresa, além de não ter vencido qualquer processo licitatório, não possuía qualquer vínculo contratual ou relação prévia com a prefeitura para fornecer esse tipo de serviço. Esta revelação fortalece a tese de um esquema familiar ou de pessoas próximas ao servidor para desviar os recursos públicos.
A análise dos documentos entregues pela prefeitura à Polícia Civil, incluindo um pendrive O delegado Vilela confirmou a existência de “mais irregularidades”, o que sugere que o desvio pode ser ainda maior ou envolver outras modalidades. As informações preliminares indicam o envolvimento de um total de 18 empresas, que seriam utilizadas para dar uma fachada de legalidade às transações fraudulentas. O dinheiro pago por esses serviços fictícios, suspeita-se, era desviado para contas dessas empresas cúmplices, antes de, provavelmente, retornar ao esquema principal. Essa rede de empresas e notas fiscais falsas demonstra a sofisticação da fraude e a necessidade de uma investigação minuciosa para desmantelar todas as suas ramificações e responsabilizar todos os envolvidos.
Ações administrativas e o futuro da investigação
Paralelamente à investigação criminal conduzida pela Polícia Civil, a Prefeitura de Monte Azul Paulista agiu prontamente ao instaurar uma sindicância administrativa. Esta medida, já publicada no Diário Oficial do Município, tem como objetivo avaliar a conduta do servidor investigado e, crucialmente, apurar se outras pessoas, tanto dentro quanto fora da estrutura municipal, participaram do esquema. O prefeito Mardqueu Silvio França enfatizou que pagamentos dessa natureza geralmente envolvem mais de um setor, o que reforça a possibilidade de múltiplos envolvidos.
Consequências e a busca por integridade
A sindicância administrativa busca determinar a responsabilidade do servidor na esfera interna da prefeitura. Se as irregularidades forem comprovadas, o servidor será exonerado de seu cargo, conforme as diretrizes do executivo municipal. Essa ação administrativa é fundamental para garantir a integridade da administração pública e serve como um alerta para a fiscalização contínua dos processos. Enquanto a Polícia Civil aprofunda as investigações criminais para identificar todos os envolvidos e o destino final dos R$ 485 mil, a prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Este caso ressalta a importância de mecanismos de controle interno robustos e da atuação vigilante dos gestores para prevenir e combater a corrupção, assegurando que os recursos da população sejam aplicados de forma ética e eficiente. As autoridades continuam trabalhando para elucidar todos os detalhes e levar os responsáveis à justiça.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Quem é o servidor público investigado e qual sua função?
O nome do servidor não foi divulgado publicamente. Sabe-se que ele atua no setor de contabilidade da Prefeitura de Monte Azul Paulista, posição que lhe dava acesso e controle sobre os processos de pagamento.
2. Como a fraude foi descoberta pela prefeitura?
A fraude foi descoberta pelo próprio prefeito Mardqueu Silvio França no início de dezembro. A primeira irregularidade identificada foi uma assinatura falsa em nome do secretário de Educação em uma nota de serviço, que levou à investigação mais aprofundada.
3. Qual o valor total supostamente desviado e de que forma era feito o desvio?
O valor inicial suspeito de desvio é de cerca de R$ 485 mil. O esquema envolvia o recebimento de notas de serviço pelo servidor, que ele próprio empenhava e solicitava o pagamento no mesmo dia, muitas vezes com notas fiscais forjadas ou referentes a serviços não realizados, possivelmente por empresas cúmplices.
4. Quantas empresas estão envolvidas no esquema?
De acordo com o delegado responsável pela investigação, após a análise de documentos entregues pela prefeitura, incluindo um pendrive, foram identificadas irregularidades envolvendo um total de 18 empresas, que supostamente emitiam notas fiscais falsas.
5. Quais as consequências para o servidor caso as irregularidades sejam comprovadas?
Na esfera administrativa, a Prefeitura de Monte Azul Paulista instaurou uma sindicância. Se as irregularidades forem comprovadas por este processo, o servidor será exonerado do cargo público, além de enfrentar as possíveis sanções criminais decorrentes do inquérito da Polícia Civil.
Denuncie irregularidades na administração pública e contribua para a integridade e transparência. A vigilância de todos é essencial para proteger os recursos da nossa comunidade.
Fonte: https://g1.globo.com
