O renomado ator Wagner Moura, figura proeminente no cenário artístico nacional e internacional, gerou intenso debate ao manifestar publicamente suas profundas críticas ao projeto de lei do streaming. Em um vídeo que rapidamente viralizou nas redes sociais, Moura classificou a proposta de “bizarra” e fez um apelo direto ao Ministério da Cultura e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que dediquem atenção redobrada à matéria. Suas principais ressalvas giram em torno da baixa alíquota de tributação para plataformas estrangeiras e da destinação dos recursos arrecadados, que, segundo ele, deveriam fomentar a produção independente brasileira. A intervenção do ator não apenas reacendeu discussões sobre a regulamentação do setor audiovisual, mas também evidenciou a complexidade e as divisões de opiniões que permeiam o futuro da cultura no país.
As críticas incisivas de Wagner Moura à proposta de regulamentação
Wagner Moura, conhecido por seu engajamento em questões sociais e culturais, expressou sua insatisfação com pontos específicos do projeto de lei do streaming, que visa regulamentar os serviços de vídeo sob demanda (VOD) no Brasil. Em sua fala, o ator, que já foi indicado ao Globo de Ouro e é constantemente citado como favorito ao Oscar, não se opôs à regulamentação em si, mas sim à forma como a proposta atual está configurada. Moura descreveu o projeto como “bizarro”, utilizando um tom de alerta para as autoridades e para o público em geral sobre os riscos que, em sua visão, a proposta representa para o setor audiovisual brasileiro.
A questão da taxação e o desvio de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual
Uma das principais objeções de Moura reside na alíquota de tributação proposta para as grandes plataformas de streaming internacionais. Segundo ele, o valor de 4% sobre a receita bruta anual, estabelecido para empresas como Netflix, Prime Video, Globoplay, Apple TV+ e Disney+, é “muito baixo” e não condiz com o volume de negócios dessas gigantes no mercado brasileiro. Mais alarmante para o ator é a cláusula que permite a essas empresas utilizarem parte do dinheiro proveniente dessa taxação para investir em seu próprio conteúdo, em vez de direcionar integralmente os recursos para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O FSA é uma ferramenta essencial para o fomento da produção independente brasileira, garantindo a diversidade e a autonomia cultural do país.
Moura argumentou que o dinheiro arrecadado deveria ser canalizado diretamente para o FSA, fortalecendo a cadeia produtiva nacional e apoiando criadores e produtoras independentes. A possibilidade de as plataformas reterem e reinvestirem esses fundos em suas próprias produções internacionais ou coproduções em que possuam controle, em vez de apoiar projetos genuinamente independentes no Brasil, é vista por ele como uma distorção do objetivo original da tributação, que seria o de impulsionar a soberania e a autoestima cultural do país. O ator fez um apelo explícito ao Ministério da Cultura e ao Presidente Lula, solicitando que “fiquem atentos” e defendam a autonomia do Brasil nesta questão crucial para o futuro do audiovisual.
Detalhes do Projeto de Lei do Streaming e seu impacto no setor
O Projeto de Lei do Streaming (PL 8889/17, apensado ao PL 2331/2020), que aguarda aprovação no Senado Federal, busca criar um marco regulatório para os serviços de vídeo sob demanda no Brasil. A proposta, cujo relator é o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), tem como um de seus principais objetivos incentivar a produção de conteúdo nacional e garantir uma maior participação de obras brasileiras nos catálogos das plataformas. Além da tributação, o projeto inclui outras disposições que geraram debates intensos.
Entendendo a proposta em tramitação no Senado Federal
Um dos pontos centrais da proposta é a exigência de que pelo menos 10% do catálogo das plataformas de streaming seja composto por conteúdos brasileiros. Essa medida visa ampliar a visibilidade e o acesso às produções nacionais, que muitas vezes competem desigualmente com o vasto conteúdo internacional. Outra regra importante aborda o “windowing”, ou seja, o intervalo de tempo necessário para que um filme lançado nos cinemas possa ser disponibilizado nas plataformas de streaming. Tais normas buscam proteger a bilheteria cinematográfica e a janela de exibição tradicional, garantindo que as obras nacionais tenham um tempo adequado para serem apreciadas nas telonas antes de migrarem para o ambiente digital.
A intenção por trás do PL é nivelar o campo de jogo entre as plataformas de streaming e as emissoras tradicionais, que já são regulamentadas e sujeitas a cotas de conteúdo nacional e tributação específica. Contudo, a aplicação dessas regras a um setor em constante evolução e dominado por gigantes globais apresenta desafios complexos, como apontado por Wagner Moura. A discussão não se limita apenas à taxação, mas abrange também a garantia de financiamento, a promoção da diversidade cultural e a defesa da indústria audiovisual nacional frente à globalização do entretenimento.
A polarização do debate: Repercussão nas redes sociais e diferentes perspectivas
A intervenção de Wagner Moura repercutiu amplamente nas redes sociais, dividindo opiniões e acalorando o debate público sobre o PL do streaming. Entre os internautas e profissionais do setor, surgiram diferentes perspectivas que evidenciam a complexidade da matéria e a dificuldade em se chegar a um consenso.
Muitos usuários e especialistas concordaram com as críticas do ator. Eles argumentaram que a taxa de 4% é, de fato, insuficiente para gerar um impacto significativo no fomento da produção nacional, especialmente se parte desse valor puder ser reinvestida pelas próprias plataformas em seus conteúdos proprietários. “Ele não é contra o projeto, ele é contra ser tão pouco a porcentagem. Devia ser maior, afinal não será revertida para a conta de quem paga!”, comentou um internauta, enquanto outro destacou: “Vale ressaltar que aparentemente ele não é contra a regulamentação; ele é contra esse projeto específico que é péssimo mesmo”. Essa corrente de pensamento enfatiza a necessidade de um projeto mais robusto e eficaz na proteção e promoção da cultura brasileira.
Por outro lado, houve também quem discordasse veementemente de Wagner Moura. Alguns críticos insinuaram que a motivação do ator seria pessoal, buscando benefício próprio ou de grupos específicos dentro do setor audiovisual. Comentários como “Acho que ele quer é meter a mão nessa grana” foram vistos, refletindo um certo ceticismo sobre a genuinidade das preocupações expressas. Outros argumentaram que um aumento na taxação, como sugerido indiretamente por Moura, fatalmente seria repassado aos assinantes, encarecendo o acesso à cultura e dificultando ainda mais a vida da população mais pobre. “Esse FDP quer taxação maior pro streaming sendo que o valor fatalmente será repassado ao assinante dificultando ainda mais o acesso à cultura principalmente por parte da população mais pobre”, escreveu um terceiro. Essa visão levanta a preocupação com o acesso democrático à cultura e o impacto direto no bolso do consumidor.
O debate, portanto, vai além das questões técnicas do projeto de lei, tocando em pontos sensíveis como o papel do Estado no fomento cultural, a relação entre o capital estrangeiro e a produção nacional, e o equilíbrio entre a sustentabilidade da indústria e o acesso do público. A discussão sobre o PL do streaming continua sendo um campo minado de interesses e visões de mundo distintas, com o futuro do audiovisual brasileiro dependendo da capacidade de seus legisladores e da sociedade em geral de encontrar um caminho que concilie todas essas nuances.
Perguntas frequentes sobre o PL do Streaming
O que é o PL do Streaming?
O Projeto de Lei do Streaming é uma proposta legislativa no Brasil que visa regulamentar os serviços de vídeo sob demanda (VOD), estabelecendo regras para tributação, cotas de conteúdo nacional e outras diretrizes para plataformas como Netflix, Prime Video, Globoplay, entre outras.
Qual a principal crítica de Wagner Moura ao projeto?
Wagner Moura critica a baixa alíquota de 4% de tributação para plataformas internacionais e, principalmente, a possibilidade de as empresas usarem parte desse dinheiro para investir em seu próprio conteúdo, em vez de destinar integralmente os recursos ao Fundo Setorial do Audiovisual para fomentar a produção independente brasileira.
Como o projeto pode afetar o consumidor brasileiro?
O projeto pode afetar o consumidor ao exigir uma cota mínima de conteúdo brasileiro nos catálogos e estabelecer regras para a janela de lançamento de filmes. Embora as plataformas possam tentar repassar custos de taxação aos assinantes, a intenção do PL é fomentar a produção nacional e oferecer mais opções de conteúdo local.
Para se manter atualizado sobre o desenrolar desse importante projeto de lei e entender como ele moldará o futuro do entretenimento e da cultura no Brasil, acompanhe as notícias e os debates no Senado Federal.
Fonte: https://www.metropoles.com
