A Justiça de Franca, no interior de São Paulo, formalizou a denúncia do Ministério Público, tornando réu o oftalmologista Luiz Antônio Santana de Figueiredo, de 80 anos. Ele enfrenta acusações de estupro de vulnerável contra uma menina que era enteada de seu filho, marcando um grave desdobramento em um caso que envolve quebra de confiança e alegações de abusos prolongados.
O Processo Judicial e a Acusação de Estupro de Vulnerável
A decisão judicial que transforma o médico em réu sinaliza o acolhimento das provas e indícios apresentados pelo Ministério Público. A acusação centraliza-se no crime de estupro de vulnerável, uma tipificação que considera a incapacidade da vítima de oferecer resistência ou consentimento. A Justiça também ponderou agravantes como o abuso de confiança, dada a proximidade familiar, e a natureza continuada dos crimes, que teriam se estendido por anos.
A Linha do Tempo e o Cenário dos Supostos Abusos
Conforme a denúncia do Ministério Público, os atos ilícitos teriam perdurado por um período significativo, iniciando-se em 2016, quando a criança contava com apenas seis anos de idade, e estendendo-se até o começo da pandemia de Covid-19, em 2020. Os eventos alegados ocorreram predominantemente em uma chácara de propriedade de Luiz Antônio, local onde a vítima residia com sua mãe e o padrasto. O réu, por sua vez, visitava a propriedade aos finais de semana, período em que a convivência se intensificava.
A Relação de Confiança e a Natureza das Alegações
A relação entre o acusado e a menina era marcada por uma forte ligação afetiva, com a criança tratando o médico como um avô, o que, segundo a acusação, facilitou a prática das condutas criminosas. Os abusos teriam se iniciado com comentários impróprios sobre o corpo da criança, especialmente em relação ao tamanho dos seios. Subsequentemente, a denúncia descreve que a vítima era frequentemente convidada a sentar-se no colo do médico, sendo tocada em regiões como pernas e coxas, chegando, em um dos episódios descritos, à introdução parcial de dedos na vagina da menina. Em tal ocasião, a criança teria demonstrado constrangimento e conseguido se desvencilhar do agressor.
O Testemunho da Vítima e o Segredo de Justiça
A força da denúncia reside, em parte, no depoimento da própria vítima. Apesar de, à época dos fatos, não possuir pleno discernimento sobre a gravidade dos atos que sofria, a criança conseguiu, posteriormente, recordar-se e descrever as práticas às autoridades durante as investigações. Este depoimento foi crucial para a formalização da acusação, sendo prestado na presença de uma psicóloga, garantindo o amparo necessário. O processo corre sob segredo de justiça para preservar a identidade e a integridade da vítima.
A Postura da Defesa
Procurada pela reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo, a defesa do médico Luiz Antônio Santana de Figueiredo optou por não emitir comentários sobre o caso em andamento.
Com a formalização da denúncia e a decisão da Justiça de Franca, o caso de Luiz Antônio Santana de Figueiredo entra em uma nova fase, onde as provas serão confrontadas e a verdade buscará emergir. A comunidade aguarda os desdobramentos de um processo que ressalta a complexidade e a sensibilidade de casos envolvendo abuso de vulneráveis, especialmente quando a confiança é traída em um contexto familiar.
Fonte: https://g1.globo.com
