A Prefeitura de Igarapava, no interior de São Paulo, tomou uma medida disciplinar significativa ao exonerar um servidor comissionado após o envolvimento de um veículo oficial em um incidente de natureza pessoal e passional. O caso, que ganhou repercussão após a ex-esposa do funcionário agredir o homem e danificar o automóvel com uma barra de ferro, mobilizou a Polícia Civil e levantou discussões sobre o uso de bens públicos.
O Confronto em Delta e a Danificação do Patrimônio Público
O episódio central ocorreu na última quinta-feira, 2 de maio, na cidade de Delta, Minas Gerais, a aproximadamente 14 quilômetros de Igarapava. O diretor de Infraestrutura do município paulista, André Luiz Clementino de Souza, foi abordado por sua ex-mulher enquanto utilizava um carro alugado e abastecido pela Prefeitura para seus afazeres. Vídeos registrados por testemunhas mostram o momento em que a mulher o agride fisicamente enquanto ele falava ao celular. Em seguida, ela empregou uma barra de ferro para golpear e danificar o veículo oficial, causando prejuízos estimados em mais de R$ 3 mil em lataria e vidros.
Além da agressão e da destruição do automóvel, outro vídeo chocante capturou a tentativa da mulher de atropelar o diretor, que conseguiu escapar ao correr para a calçada. A Polícia Militar foi acionada, mas a agressora fugiu do local antes da chegada das autoridades.
As Versões dos Envolvidos e o Cenário Passional
André Luiz Clementino de Souza compareceu à Polícia Civil em Franca para registrar um boletim de ocorrência contra sua ex-companheira. Em seu depoimento, ele relatou que o casal, apesar de estar em processo de separação, ainda residia na mesma casa em Igarapava. Souza afirmou que, ao sair de Delta, foi interceptado pela ex-mulher em outro carro, que parou bruscamente à sua frente em uma aparente tentativa de colisão frontal. Ele negou ter reagido às agressões e à danificação do veículo por parte dela.
Posteriormente, a mulher também se apresentou à delegacia e deu sua versão dos fatos. Ela confessou ter agido sob "forte abalo emocional" após descobrir uma suposta traição do ex-marido. Embora tenha admitido ter danificado o carro da prefeitura, ela alegou que Souza teria destruído seu celular ao jogá-lo no chão, acusação que ele veementemente nega. O caso foi registrado pela Polícia Civil como lesão corporal e dano com motivação passional, caracterizando a existência de vínculo afetivo entre as partes.
Medidas Administrativas e o Uso Indevido do Carro Oficial
Diante da repercussão do incidente e do uso indevido de um bem público para fins pessoais, a Prefeitura de Igarapava agiu prontamente. A administração municipal informou que, após tomar conhecimento da conduta do servidor, decidiu exonerá-lo do cargo comissionado que ocupava como diretor de Infraestrutura. Adicionalmente, uma sindicância foi instaurada, dando início a um procedimento administrativo formal para apurar todos os detalhes e responsabilidades do ocorrido.
O veículo em questão faz parte de uma frota de carros alugados pela Prefeitura, com um custo mensal de aproximadamente R$ 18,5 mil para cinco modelos sedã. Embora exonerado da função de confiança, André Luiz Clementino de Souza, por ser servidor público concursado do município, retornou às suas atividades originais como motorista da prefeitura, evidenciando a diferença entre os vínculos empregatícios.
A Defesa do Servidor e a Questão da Função de Confiança
Em nota divulgada à imprensa, a defesa de André Luiz Clementino de Souza apresentou um posicionamento sobre o caso. Os advogados argumentaram que, em razão de exercer uma função de confiança, o servidor não estava sujeito a controle de jornada de trabalho rígido, conforme previsto na legislação trabalhista. Segundo a defesa, o deslocamento para Delta (MG) para tratar de um assunto particular não configuraria, nesse contexto, uma irregularidade funcional, sendo uma circunstância inerente à flexibilidade de horário dos cargos de confiança.
A defesa também esclareceu que André Luiz Clementino de Souza não foi simplesmente exonerado, mas sim pediu exoneração da função de confiança que exercia. Essa decisão, conforme a nota, refletiria uma postura responsável do servidor diante do cenário vivenciado, buscando mitigar os impactos da situação sobre a administração pública.
O desdobramento desse caso complexo continuará a ser acompanhado, tanto no âmbito legal, com as investigações policiais sobre as agressões e danos, quanto no administrativo, com o resultado da sindicância municipal que apura a conduta do servidor. O incidente ressalta a importância da transparência e da responsabilidade no uso dos recursos públicos, especialmente em contextos que transbordam para a esfera pessoal.
Fonte: https://g1.globo.com
