A Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Saerp) registrou um número alarmante de 360 autuações por irregularidades no sistema de abastecimento de água nos primeiros três meses deste ano. As ocorrências, que abrangem diversas infrações em imóveis da cidade, são resultado de uma intensificação na fiscalização e geram preocupação tanto pelos prejuízos financeiros à autarquia quanto pelos riscos à saúde pública.
Aumento das Fiscalizações Revela Elevado Índice de Fraudes
O levantamento da Saerp, referente ao período de janeiro a março, indica que o volume de irregularidades é considerado alto para a cidade, com uma média de aproximadamente 120 notificações por mês. Esse incremento, segundo Marcus Berzoti, secretário adjunto da Saerp, reflete diretamente a intensificação das ações de fiscalização. O combate a essas práticas visa assegurar a integridade da rede de distribuição e a justa cobrança pelo consumo de água, elementos cruciais para a sustentabilidade dos serviços.
Tipos de Irregularidades e a Prevalência das Fraudes
As autuações registradas pela Saerp revelam um cenário complexo de infrações, onde o descumprimento de notificações e as fraudes em hidrômetros com o uso de ímãs se destacam. Os dados detalhados do primeiro trimestre mostram a seguinte distribuição:
As notificações emitidas pela Saerp foram a categoria mais frequente, com <b>135 registros</b> de não conformidade. Em seguida, as fraudes diretas alcançaram <b>82 ocorrências</b>. Danos intencionais ou negligentes aos equipamentos totalizaram <b>26 registros</b>, enquanto a cúpula solta do hidrômetro foi identificada em <b>22 casos</b>. O manuseio de caixas sem a devida autorização da autarquia somou <b>21 registros</b>, e tanto os cortes violados quanto as ligações clandestinas representaram <b>20 ocorrências</b> cada. Houve ainda <b>6 tentativas</b> de burlar o sistema de medição e outras <b>28 irregularidades diversas</b> completaram o quadro.
Impactos Diretos e Indiretos: Do Financeiro à Saúde Pública
As fraudes nos hidrômetros não se limitam a um simples desfalque financeiro para a Saerp; elas representam um problema de saúde pública e de justiça social. Conforme explicou Marcus Berzoti, o uso de ímãs para subverter a medição, por exemplo, leva a contas de água menores, reduzindo a arrecadação da Saerp. Essa diminuição de receita impacta diretamente a capacidade de investimento em melhorias na infraestrutura e na qualidade do serviço prestado à população.
Mais grave ainda são as ligações clandestinas, que permitem a entrada na rede de abastecimento sem os procedimentos sanitários adequados. Esta prática criminosa pode resultar na contaminação da água, colocando em risco a saúde de toda a comunidade. Qualquer tipo de intervenção fraudulenta na rede de água é, portanto, prejudicial a todos os usuários, reforçando a importância da conformidade e da denúncia.
Mecanismos de Denúncia e as Consequências das Infrações
Para identificar as irregularidades, a Saerp utiliza o histórico de consumo dos imóveis, buscando padrões anormais que possam indicar manipulação. A autarquia incentiva a colaboração da população, orientando que qualquer suspeita de fraude pode ser denunciada anonimamente. O canal disponível para isso é a Central de Atendimento, pelo telefone <b>0800 115 0115</b>, garantindo sigilo ao denunciante.
As infrações identificadas acarretam multas que variam conforme a gravidade do ato, classificadas em leves, médias ou graves. Os valores podem atingir até 100 vezes a tarifa mínima da categoria do usuário, ultrapassando a marca de R$ 10 mil. Além da penalidade, a Saerp tem a prerrogativa de calcular o prejuízo causado pela fraude, cobrando do infrator a diferença referente ao consumo que não foi registrado e, portanto, não foi pago.
Ações como essas reforçam o compromisso da Saerp em garantir a integridade do sistema de abastecimento de água e a responsabilidade de todos os cidadãos para com a manutenção da infraestrutura e a saúde pública de Ribeirão Preto. A fiscalização contínua e a conscientização são ferramentas essenciais para coibir essas práticas e assegurar um serviço de qualidade para toda a população.
Fonte: https://g1.globo.com
