Moradores de Ribeirão Preto (SP) que tiveram seus imóveis danificados pela tempestade ocorrida em 24 de julho já podem se preparar para acessar o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir da próxima segunda-feira, 3 de agosto, a Prefeitura municipal abre o período de pré-cadastro, uma etapa fundamental para que os trabalhadores potencialmente elegíveis possam, futuramente, solicitar o benefício que pode alcançar até R$ 6.220 por conta vinculada. Este processo inicial visa identificar e registrar os atingidos, permitindo a validação posterior pela Caixa Econômica Federal.
Processo de Pré-cadastro: Como e Onde Realizar
O pré-cadastro para o Saque Calamidade foi desenhado para ser acessível, oferecendo duas modalidades de registro: uma totalmente online, por meio do Portal da Prefeitura de Ribeirão Preto, e outra presencial, distribuída em 14 pontos de atendimento estratégicos pela cidade. Esta flexibilidade busca garantir que todos os moradores que comprovem danos estruturais em seus imóveis possam iniciar o processo de solicitação do benefício.
Pontos de Atendimento Presencial e Horários
Para aqueles que optarem pelo atendimento presencial, a Prefeitura estabeleceu um cronograma específico. O serviço estará disponível entre os dias 3 e 7 de agosto, com funcionamento das 9h às 17h nos locais designados. Adicionalmente, o Poupatempo da cidade oferecerá um horário estendido no sábado, 8 de agosto, das 9h às 13h, para facilitar o acesso dos trabalhadores que não puderem comparecer durante a semana.
Critérios de Elegibilidade e Documentação Necessária
O pré-cadastro é destinado exclusivamente a moradores de Ribeirão Preto cujos imóveis sofreram danos estruturais comprovados devido à tempestade de 24 de julho. É importante notar que, embora o cadastro seja realizado por imóvel, não há um limite de trabalhadores por residência. Ou seja, todos os moradores habilitados que comprovem residência no endereço afetado e atendam aos critérios da Caixa Econômica Federal, além de possuírem saldo disponível no FGTS, poderão pleitear o saque.
Documentos Essenciais para o Pré-cadastro
Para efetivar o pré-cadastro, os interessados devem apresentar um documento oficial de identificação com foto (como RG, CNH, Carteira de Trabalho ou passaporte), um comprovante de residência emitido nos 120 dias anteriores à tempestade (contas de consumo, telefone, internet, entre outros), e documentos que comprovem os danos causados ao imóvel. Estes últimos podem incluir fotografias dos prejuízos, boletim de ocorrência, laudo técnico emitido por órgão competente, ou relatórios da Secretaria Municipal de Assistência Social, quando aplicável.
Etapas Pós-Pré-cadastro e Liberação do Benefício
É crucial entender que o pré-cadastro não implica na liberação automática dos valores. Esta fase inicial é de responsabilidade da Prefeitura, que coletará as informações e as encaminhará à Caixa Econômica Federal. O banco, por sua vez, será o responsável pela análise final da documentação, validação dos pedidos e, finalmente, pela autorização para a liberação do Saque Calamidade. A habilitação municipal é uma etapa prévia obrigatória para que a Caixa identifique as áreas e os trabalhadores elegíveis.
Condições para o Saque e Valores
Após a habilitação do município pela Caixa e o reconhecimento da situação de emergência via portaria federal, os trabalhadores que atenderem a todos os requisitos poderão solicitar o Saque Calamidade em até 90 dias. A solicitação deverá ser feita de forma remota, preferencialmente pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de deslocamento às agências bancárias neste primeiro momento. O limite máximo para saque é de R$ 6.220 por conta vinculada, sempre respeitando o saldo disponível no fundo do trabalhador.
Alerta Importante: Declaração de Endereço e Responsabilidades
A Prefeitura de Ribeirão Preto enfatiza a seriedade do processo e alerta para as consequências de declarações falsas. Informar um endereço como atingido sem efetivamente residir no local constitui crime e pode acarretar em responsabilização legal para o indivíduo. A transparência e a veracidade das informações são fundamentais para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa e foi impactado pela calamidade.
O Saque Calamidade do FGTS representa um importante apoio financeiro para os moradores de Ribeirão Preto que sofreram perdas devido à recente tempestade. Seguir as orientações da Prefeitura e da Caixa, tanto na fase de pré-cadastro quanto na solicitação final, é essencial para garantir o acesso a este benefício. Os trabalhadores devem estar atentos aos comunicados oficiais e utilizar os canais designados para tirar dúvidas e realizar os procedimentos necessários, sempre priorizando a segurança e a veracidade das informações.
Fonte: https://g1.globo.com
