A Prefeitura de Ribeirão Preto, em São Paulo, deu um passo significativo em direção à reestruturação do seu sistema de saneamento básico. A administração municipal contratou a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) para a realização de um estudo aprofundado, orçado em R$ 950 mil, que visa analisar a viabilidade da criação de uma nova empresa pública municipal. A intenção é que essa entidade seja responsável pela gestão dos serviços de água e esgoto da cidade, setor atualmente sob a alçada da Secretaria Municipal de Água e Esgoto (Saerp).
O extrato do contrato, firmado por dispensa de licitação, foi divulgado no Diário Oficial do município, marcando o início de um período de seis meses de trabalho intenso. A iniciativa reflete o compromisso do prefeito Ricardo Silva (PSD) em reformular o modelo de gestão, buscando solucionar gargalos operacionais no abastecimento e modernizar a infraestrutura hídrica da cidade.
Em Busca de um Novo Modelo de Gestão para o Saneamento
O estudo encomendado à Fundace não apenas avaliará a possibilidade de uma nova empresa pública, mas também explorará diversas alternativas para reestruturar a administração do saneamento básico em Ribeirão Preto. A cidade, que já teve seus serviços geridos por uma autarquia — o extinto Departamento de Água e Esgoto (Daerp) —, opera hoje com a Saerp, vinculada diretamente à administração municipal. A proposta da prefeitura é encontrar um modelo que proporcione maior agilidade e eficiência para um setor considerado essencial.
Entre os objetivos centrais desta análise estão a melhoria da capacidade de investimento, a otimização da manutenção da extensa rede de água e esgoto do município e a garantia de um abastecimento mais estável para a população. A decisão de investir neste estudo é uma resposta direta às promessas de campanha do atual prefeito, Ricardo Silva, que manifestou a intenção de rever o modelo de gestão vigente e buscar uma solução mais autônoma para o setor.
A Trajetória da Gestão Hídrica Municipal: Do Daerp à Saerp
A estrutura de saneamento em Ribeirão Preto passou por uma significativa transformação no final de 2021. Naquela época, durante a gestão do prefeito Duarte Nogueira, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a extinção do Daerp. Essa autarquia, que operou com autonomia e CNPJ próprio por 51 anos, foi substituída pela Saerp, que se integrou à administração direta da Prefeitura.
O atual prefeito, Ricardo Silva, foi um crítico veemente dessa mudança durante sua campanha eleitoral de 2024. Ele classificou a conversão da autarquia em secretaria como um equívoco, argumentando que a alteração submeteu os serviços essenciais de água e esgoto à burocracia inerente à máquina municipal. Em diversas ocasiões, Silva defendeu a necessidade de o setor possuir autonomia administrativa, capacidade financeira para realizar investimentos e a agilidade necessária para modernizar a infraestrutura de abastecimento da cidade, enfatizando que grandes cidades geralmente não gerenciam a água como uma secretaria.
Desafios da Rede e o Escopo Detalhado do Estudo
Os estudos a serem conduzidos pela Fundace abrangem diagnósticos técnicos, avaliações financeiras e patrimoniais minuciosas. Além disso, a consultoria ficará responsável pela elaboração de minutas de documentos que seriam necessários, caso a criação da empresa pública municipal seja, de fato, aprovada. José Rui Bonatto, secretário da Saerp, reforçou que esses levantamentos proporcionarão um embasamento técnico robusto, essencial para dar segurança à decisão final do Poder Executivo.
A reestruturação proposta visa enfrentar problemas históricos na rede de água e esgoto do município, que se estende por mais de 2,4 mil quilômetros. Mapeamentos detalhados no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) já identificaram a urgente necessidade de substituição de mais de 300 quilômetros de tubulações antigas e de aproximadamente 60 mil ramais domiciliares. Essas intervenções são cruciais para mitigar perdas significativas de água e reduzir as interrupções frequentes no fornecimento.
Compromisso com a Gestão Pública e a Transparência
A administração municipal fez questão de esclarecer que a elaboração desses estudos representa uma fase de planejamento e análise, e não uma definição prévia do novo modelo de gestão, tampouco a privatização do sistema de saneamento. O prefeito Ricardo Silva reforçou o compromisso da prefeitura em fortalecer a gestão pública, com responsabilidade e eficiência.
Segundo o prefeito, o objetivo é consolidar a gestão pública, garantindo a qualidade e a universalização dos serviços de saneamento básico. Silva também assegurou que, em todo o processo, haverá um compromisso inabalável com a preservação dos direitos e das garantias dos servidores públicos envolvidos no setor, dissipando quaisquer preocupações sobre mudanças drásticas em suas condições de trabalho. Este passo é visto como fundamental para o futuro do saneamento em Ribeirão Preto, buscando um modelo mais eficaz e sustentável para o atendimento à população.
Fonte: https://g1.globo.com
