O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Dorival Renato Pavan, ascendeu neste domingo (1º) à chefia interina do Poder Executivo estadual. A movimentação inusitada ocorre devido à licença temporária do governador Eduardo Riedel (PP) e de seu vice, Barbosinha (Republicanos), após o período eleitoral. Pavan, que ocupa a terceira posição na linha de sucessão, deverá permanecer à frente do governo sul-mato-grossense até a próxima sexta-feira (6), data prevista para o retorno do governador titular.
A Linha Sucessória e a Ausência Conjunta
A constituição estadual estabelece uma ordem clara para a sucessão em caso de vacância ou impedimento do governador: primeiro o vice-governador, seguido pelo presidente da Assembleia Legislativa. Contudo, neste cenário específico, ambos os primeiros na linha de comando se ausentaram simultaneamente. O governador Eduardo Riedel e o vice-governador Barbosinha solicitaram licença para um merecido descanso após a intensa jornada das eleições de 2026, nas quais Riedel foi reeleito em primeiro turno. Em ofício enviado à Assembleia Legislativa, Riedel informou sua intenção de deixar o estado, e possivelmente o Brasil, durante o período, enquanto seu vice também planejaria afastar-se de suas funções.
Com o afastamento do governador e do vice, a responsabilidade de assumir o Executivo recairia sobre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP). Entretanto, Claro também comunicou sua intenção de se ausentar durante a mesma semana para cumprir compromissos de agenda. Dessa forma, a chefia do estado foi transferida ao desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça, que é o próximo na hierarquia sucessória, garantindo a continuidade administrativa em Mato Grosso do Sul.
Compromisso com a Continuidade e a Governança
Ao assumir o posto, o desembargador Dorival Renato Pavan fez questão de tranquilizar a população e os servidores públicos quanto à sua gestão interina. Ele declarou que seu objetivo primordial é seguir as diretrizes da atual administração, priorizando a manutenção da governabilidade e a estabilidade das políticas públicas. Pavan assegurou que não haverá qualquer intenção de promover inovações administrativas, alterar o plano de governo ou intervir em projetos que possam impactar a execução orçamentária em curso. Sua atuação será focada em um papel de guardião temporário, garantindo que o Estado opere sem sobressaltos até o retorno do governador eleito.
Precedentes Históricos e Manifestações de Confiança
A situação em que um presidente do Tribunal de Justiça assume o comando do Poder Executivo, embora não seja comum, não é inédita. De acordo com informações do TJ-MS, esta é a quarta vez, desde abril de 2002, que um presidente da Corte ocupa temporariamente a cadeira de governador do estado. Esse mecanismo constitucional demonstra a robustez das instituições democráticas, que possuem previsões para garantir a continuidade administrativa mesmo em cenários de ausência simultânea de seus líderes eleitos.
O governador Eduardo Riedel, mesmo em licença, fez questão de se manifestar publicamente. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Riedel expressou seus melhores votos ao desembargador Pavan e agradeceu seu apoio e disponibilidade para assumir o cargo. "Não tenho dúvida nenhuma de que o estado estará em ótimas mãos durante esta semana", afirmou o governador, reforçando a confiança na capacidade de Pavan para conduzir os assuntos do estado durante sua ausência.
Conclusão
A transição temporária do comando do governo de Mato Grosso do Sul para o desembargador Dorival Renato Pavan exemplifica a eficácia dos dispositivos constitucionais de sucessão. A ausência simultânea do governador e do vice, seguida pela impossibilidade do presidente da Assembleia Legislativa, demonstrou a importância da linha sucessória para assegurar que não haja vácuo de poder. Com a garantia de Pavan de manter a continuidade administrativa, o estado de Mato Grosso do Sul prossegue suas atividades de forma estável, aguardando o retorno de seus líderes eleitos ao final da semana.
