A recente designação do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do Projeto de Lei Antifacção na Câmara dos Deputados provocou uma fratura exposta no cenário político. A decisão, tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), gerou reações contrastantes, com a oposição expressando apoio e parlamentares da base governista manifestando críticas.
Derrite, que havia retornado à Câmara após um período como Secretário de Segurança de São Paulo, apresentou rapidamente um primeiro parecer sobre a proposta. Um dos pontos centrais de debate, a equiparação de facções criminosas a organizações terroristas, defendida por alguns setores, não foi contemplado na íntegra no relatório inicial.
Apesar de não adotar a equiparação completa, Derrite propôs que ações armadas e de controle territorial realizadas por facções sejam punidas com as mesmas penas reservadas a crimes de terrorismo, o que pode acarretar em condenações de 20 a 40 anos de prisão.
A escolha do relator e o teor do parecer já causaram repercussão imediata. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) manifestou apoio à indicação de Derrite, enquanto lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) expressaram forte oposição. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), considerou a escolha “um desrespeito com o presidente Lula”.
A discussão do PL Antifacção está prevista para começar no plenário da Câmara nesta terça-feira (11/11). No entanto, a votação não deve ocorrer de imediato, devido ao esvaziamento do Congresso em decorrência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), sediada em Belém.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deverá liderar os esforços para preservar o texto original proposto pelo governo. O próprio Derrite já apontou “fragilidades” no texto original, indicando que o debate será acalorado.
Fonte: www.metropoles.com
