Um jogador brasileiro de Call of Duty: Mobile obteve uma vitória na Justiça contra a Activision Blizzard, após ter sua conta indevidamente bloqueada. A 12ª Vara Cível de Campinas (SP) condenou a empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a Felipe Tullio, de 41 anos, que foi impedido de acessar o jogo por três meses.
A decisão judicial, proferida pelo juiz Herivelto Araujo Godoy, e publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou que a Activision não apresentou evidências que justificassem o bloqueio da conta de Tullio. Segundo o processo, a empresa não comprovou qualquer infração às regras do jogo por parte do usuário, caracterizando o bloqueio como arbitrário.
Durante o período em que ficou impossibilitado de jogar, Tullio alegou ter perdido progressos significativos, itens valiosos e posições de destaque no ranking do jogo. Ele também relatou prejuízos à sua reputação dentro da comunidade de Call of Duty. O juiz considerou o episódio como um ato abusivo e uma falha na prestação de serviço por parte da Activision.
Tullio afirmou que sua conta foi suspensa em agosto de 2024, sem explicações detalhadas sobre o motivo. O suporte da Activision informou apenas que o bloqueio era uma “medida de segurança” em resposta à detecção de atividades irregulares, como o suposto uso de software ilícito.
Em depoimento, o jogador relatou que sempre se esforçou para seguir as regras do jogo e que a punição repentina o pegou de surpresa. Ele expressou sua frustração com a situação, destacando o impacto negativo do bloqueio em sua experiência de jogo.
Durante o período de suspensão, Tullio também sentiu falta da interação com amigos que havia feito na plataforma ao longo dos anos. Ele descreveu a experiência como uma perda significativa em sua vida social e de entretenimento.
O jogador conseguiu reaver sua conta somente após uma tutela de urgência, que garantiu seu retorno ao jogo com todos os itens que havia conquistado. No entanto, ele perdeu progressos e recompensas de temporada que não puderam ser recuperados.
Apesar de ter recuperado o acesso ao jogo, Tullio afirma que a experiência o desmotivou. Ele declarou que, embora ainda goste do jogo, a situação deixou uma marca negativa em sua experiência.
Na decisão, o juiz Herivelto Araujo Godoy enfatizou que o bloqueio imposto pela Activision “violou o princípio da dignidade da pessoa humana no ambiente digital”. O magistrado considerou que o ato foi unilateral e carente de justificativa concreta, o que reforça o caráter abusivo da suspensão.
O juiz destacou que o caso afeta não apenas o acesso ao jogo, mas também a reputação e a honra do usuário dentro da comunidade gamer. Ele ressaltou que empresas de jogos online devem oferecer mecanismos transparentes de defesa aos usuários e que punições definitivas precisam de comprovação clara e direito de recurso. A falta de justificativa, segundo ele, fere direitos básicos do consumidor.
Até o momento, a Activision Blizzard não emitiu um comunicado oficial sobre a decisão judicial. A empresa ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão, que segue em análise no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fonte: www.tecmundo.com.br
