A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), foi agendada para o dia 10 de dezembro. A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).
Jorge Messias, atualmente Advogado-Geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de novembro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês anterior.
Para ser empossado como ministro do STF, Messias precisará passar por uma sabatina na CCJ do Senado, além de ter seu nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. Para a aprovação, é necessário o voto favorável de pelo menos 41 senadores.
Com 45 anos, Messias poderá permanecer no Supremo Tribunal Federal por cerca de 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória se torna obrigatória.
O senador Otto Alencar informou que a leitura da mensagem de indicação de Messias está prevista para o dia 3 de dezembro, data em que será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação.
Jorge Messias ocupa o cargo de Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Lula.
Natural de Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da então presidenta Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
