A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quinta-feira (27), o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 683,28.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 18,65 milhões de famílias neste mês, totalizando um gasto de R$ 12,69 bilhões.
Além do valor base, o programa oferece três adicionais específicos. O Benefício Variável Familiar Nutriz, que consiste em seis parcelas de R$ 50, é destinado a mães de bebês de até seis meses de idade, com o objetivo de garantir a alimentação infantil. Adicionalmente, o Bolsa Família paga um extra de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos, e R$ 150 por criança de até 6 anos.
No cronograma regular do Bolsa Família, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acessar as contas poupança digitais.
Em novembro, moradores de 735 cidades receberam o pagamento unificado no dia 14, independentemente do NIS. A medida abrangeu os 497 municípios do Rio Grande do Sul e todos os 22 municípios do Acre. Adicionalmente, cidades em outros sete estados também foram contempladas com o pagamento unificado: Rio Grande do Norte (147), Paraná (38), Sergipe (9), São Paulo (7), Piauí (6), Roraima (6) e Amazonas (3). Entre as cidades paranaenses beneficiadas está Rio Bonito do Iguaçu, onde um tornado destruiu 90% das construções. Essa antecipação foi destinada a localidades afetadas por desastres naturais ou que abrigam povos indígenas em situação de vulnerabilidade.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa.
Atualmente, cerca de 2,42 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que permite que famílias com aumento de renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Em junho, o tempo de permanência nessa regra foi reduzido para um ano, aplicável às famílias que entraram na fase de transição a partir de junho, mantendo o prazo anterior para quem já estava na regra.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, destinado a famílias inscritas no CadÚnico. O benefício, pago bimestralmente, retornará em dezembro. Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação prioriza a mulher responsável pela família e vítimas de violência doméstica.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
