Fernando Vasco Fernandes, de 38 anos, natural de Sertãozinho (SP), encontra-se no centro de uma série de acusações de estelionato que, segundo denúncias de diversas mulheres, resultaram em perdas financeiras significativas, algumas delas ultrapassando os R$ 30 mil. O suposto golpista, que as vítimas conheceram através de aplicativos de relacionamento, é acusado de solicitar dinheiro sob pretextos variados, como roubos e bloqueios bancários, prometendo a devolução que nunca se concretizava. O caso ganhou contornos de ainda maior indignação após a divulgação de um áudio em que Fernandes debocha das cobranças, afirmando ter imunidade judicial por ser 'formado' e, portanto, elegível para uma 'cela especial', uma alegação que já não possui respaldo legal no Brasil.
O Esquema dos Golpes e a Promessa de Falsa Identidade
As vítimas relatam um padrão de conduta por parte de Fernando. Ele se apresentava como engenheiro agrônomo e fazendeiro, construindo uma imagem de estabilidade e credibilidade. Contudo, essa fachada era utilizada para iniciar os pedidos de dinheiro. Uma das mulheres lesadas, da região de Marília (SP), descreve que o pedido de R$ 30 mil ocorreu antes mesmo do primeiro encontro presencial, sob o argumento de que havia sido roubado e estava com suas contas bloqueadas. Outra vítima, de Ribeirão Preto (SP), detalha ter transferido cerca de R$ 13 mil via Pix e ainda ter adquirido um iPhone parcelado em 20 vezes, totalizando R$ 650 mensais, em seu nome, com a promessa de que Fernando arcaria com as prestações – promessa que também não foi cumprida. As investigações indicam que ao menos cinco mulheres já procuraram a polícia para relatar fraudes similares.
O Deboche e a Negação de Responsabilidade
A postura de Fernando Vasco Fernandes diante das cobranças tem sido marcada por desdém e negação. Em um áudio, que foi anexado como prova em uma ação judicial de indenização, ele responde a menções sobre polícia e justiça com frases como "Oxe, com a polícia, com certeza, com certeza, bora pra justiça". Em outro trecho da gravação, obtida pelo g1, o acusado zomba da possibilidade de ser detido: "Se eu for preso, eu tenho, como fala, cela especial, formado, tô de boa. Mas de mim você não vai receber um real, nem da minha família". A mensagem, segundo a advogada da mulher, foi enviada após a vítima expressar sua intenção de buscar os direitos legais para reaver o dinheiro. Além disso, quando confrontado, ele alegava que os valores não foram emprestados, mas sim doados pelas mulheres por vontade própria.
O Fim de um Privilégio: A Decisão do STF sobre a Prisão Especial
A alegação de Fernando sobre ter direito a uma "cela especial" por ser "formado" revela um desconhecimento ou intencional ignorância das recentes alterações na legislação brasileira. Até 2023, o Código de Processo Penal (CPP) de fato previa prisão especial para "diplomados por qualquer das faculdades superiores da República". No entanto, em março do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade desse benefício. O julgamento, concluído em sessão virtual, acatou uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, classificando a medida como "discriminatória" e "incompatível com a Constituição". A decisão ressaltou que, embora o critério do diploma tenha sido derrubado, a lei continua permitindo a separação de presos por outras razões, como idade, sexo, natureza do crime ou o status de provisório versus condenado.
A Busca por Justiça e a Dificuldade de Localização
Diante das graves acusações, as vítimas têm buscado reparação legal. A mulher da região de Marília, que perdeu R$ 30 mil, move uma ação de indenização contra Fernando. Apesar de ter sido citado no processo, ele, até o momento da atualização desta reportagem, não constituiu um advogado. A tentativa de localizá-lo tem se mostrado infrutífera. A EPTV, afiliada da TV Globo, visitou um endereço vinculado a ele em Sertãozinho, mas não o encontrou, e nenhum representante legal foi identificado. Essa dificuldade adiciona um desafio extra ao processo de responsabilização de Fernando Vasco Fernandes pelos supostos golpes praticados em aplicativos de namoro.
O caso de Fernando Vasco Fernandes serve como um alerta sobre os perigos e a necessidade de cautela em relacionamentos iniciados online. A ousadia do acusado, que se utilizava de um perfil de sucesso e até mesmo de supostas "garantias" legais para enganar suas vítimas e zombar de suas cobranças, é um lembrete contundente da importância da vigilância e da busca por informações antes de qualquer transação financeira em contextos de relacionamento. Enquanto as vítimas continuam na árdua jornada pela justiça, a decisão do STF reforça que a impunidade não encontrará respaldo em privilégios acadêmicos, garantindo que todos os cidadãos sejam tratados de forma igual perante a lei.
Fonte: https://g1.globo.com
