Em um movimento significativo para o cenário político de Ribeirão Preto, os vereadores Isaac Antunes (PL) e Igor Oliveira (MDB) formalizaram suas renúncias aos cargos de presidente e vice-presidente da Câmara Municipal, respectivamente. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a sessão legislativa desta segunda-feira (30), abrindo caminho para a imediata convocação de novas eleições para os postos-chave da Mesa Diretora.
A saída de Antunes decorre de uma recomendação direta do Ministério Público, que apontou uma incompatibilidade com a legislação municipal sobre a ocupação de cargos consecutivos na diretoria. Já Oliveira justificou sua renúncia por motivos de ordem pessoal, embora tenha reafirmado seu compromisso com as funções de vereador.
A Recomendação do Ministério Público e a Decisão de Isaac Antunes
Isaac Antunes estava em seu terceiro mandato consecutivo como presidente da Câmara, uma sequência que, segundo o Ministério Público, violaria a Lei Orgânica do Município. O documento do MP, compartilhado pelo próprio parlamentar, esclarece que a legislação local permite apenas uma reeleição para o mesmo cargo na Mesa Diretora. Esta observação foi o catalisador para a decisão de Antunes, que vinha ocupando a presidência por dois mandatos na atual legislatura e um anterior.
O vereador, ao anunciar sua renúncia, destacou a importância de acatar a orientação do órgão fiscalizador e evitar qualquer tipo de ônus ou questionamento à instituição e à cidade. Ele também mencionou ter consultado jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao tema, buscando embasamento para sua decisão. Apesar da saída da presidência, Antunes reiterou que continuará exercendo seu mandato como vereador, mantendo o acompanhamento dos trabalhos legislativos e o atendimento à população.
Os Motivos Pessoais por Trás da Renúncia de Igor Oliveira
Paralelamente à renúncia de Isaac Antunes, o vereador Igor Oliveira também deixou o cargo de vice-presidente, posição que ocupava em seu segundo mandato consecutivo. Em nota oficial, Oliveira esclareceu que sua decisão foi motivada por circunstâncias de ordem pessoal. A renúncia, conforme detalhado por sua assessoria, foi um ato planejado para assegurar o bom funcionamento da instituição e preservar a dignidade inerente ao cargo.
Oliveira enfatizou que preferiu formalizar sua saída agora para garantir que as questões pessoais não o impedissem de dedicar-se integralmente às exigências do Poder Legislativo ribeirão-pretano. Assim como Antunes, o vereador confirmou que seguirá atuando em suas funções parlamentares, mantendo seu compromisso com os cidadãos de Ribeirão Preto.
Transição e Novas Eleições na Câmara Municipal
Com a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente, a liderança da Câmara foi assumida interinamente por Maurício Gasparini (União), até então o 2º vice-presidente da Mesa Diretora. Gasparini, cumprindo uma obrigatoriedade regimental, prontamente anunciou a convocação de novas eleições para preencher as posições de comando.
O pleito está agendado para a próxima quarta-feira, 1º de novembro, com início previsto para as 18h30. Essa eleição definirá os novos ocupantes para a presidência e vice-presidência, marcando um novo capítulo na configuração da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão Preto e influenciando diretamente a condução dos trabalhos legislativos nos próximos anos.
As renúncias de Isaac Antunes e Igor Oliveira representam um momento de reconfiguração política para a Câmara de Ribeirão Preto. Enquanto a Casa se prepara para definir seus próximos líderes, a continuidade dos trabalhos legislativos e o compromisso dos vereadores em seus mandatos permanecem como pilares fundamentais, garantindo a representatividade e o funcionamento democrático da instituição.
Fonte: https://g1.globo.com
