Um levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que 128 crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 14 anos, vivem em uniões conjugais nas cidades de Ribeirão Preto e Franca, ambas no interior de São Paulo. Os dados foram coletados a partir do questionário da amostra do Censo 2022, que abordou temas como nupcialidade e estrutura familiar.
De acordo com o levantamento, Ribeirão Preto concentra a maior parte desses casos, com 85 jovens nessa situação, enquanto Franca registrou 43. O IBGE ressalta que as informações divulgadas são baseadas nas respostas fornecidas pelos próprios moradores durante a pesquisa censitária e não representam uma validação legal dessas uniões. O instituto pondera que as respostas podem refletir percepções individuais e, portanto, passíveis de interpretações equivocadas ou erros de preenchimento.
Em Ribeirão Preto, a maioria dos jovens em união conjugal é do sexo feminino, representando 70,5% do total, o que equivale a 60 meninas. Já em Franca, a situação se inverte, com o público masculino representando a maioria, com 53,4%, ou seja, 23 dos 43 jovens.
A pesquisa também investigou a religião dos entrevistados. Em Ribeirão Preto, dos jovens em união estável, 37 se declararam evangélicos, 25 católicos e 22 espíritas. Uma pessoa não informou sua religião. Em Franca, a maioria se declarou católica, com 34 jovens, enquanto 9 se identificaram como evangélicos.
É importante ressaltar que a legislação brasileira proíbe o casamento civil para menores de 16 anos, exceto em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. O IBGE enfatiza que não cabe ao instituto verificar a legalidade dessas relações, uma vez que o Censo não exige a apresentação de certidões ou documentos comprobatórios. O instituto esclarece que o conceito de “união consensual” adotado pelo Censo não requer comprovação documental e que questiona sobre uniões a partir dos dez anos por entender que essa realidade existe no Brasil, mesmo que não seja legalmente permitida.
Fonte: g1.globo.com
