O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou a análise da representação contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). A deliberação, que poderia resultar na suspensão dos mandatos dos parlamentares, foi postergada após um pedido de vista, prolongando a discussão sobre a alegada quebra de decoro parlamentar durante um episódio de invasão da Mesa Diretora da Câmara, ocorrido em agosto do ano passado.
O incidente central da investigação envolveu a obstrução do presidente da Casa, Hugo Motta, de ocupar sua cadeira no plenário, um ato que gerou grande repercussão e levou à instauração dos processos disciplinares no colegiado.
As Acusações e o Contexto da Quebra de Decoro
A representação acusa os três deputados de envolvimento direto na invasão da Mesa Diretora, um ato de protesto que, segundo os autos, impediu o regular funcionamento dos trabalhos legislativos. A manifestação teve como pano de fundo a indignação contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e a demanda pela votação de uma anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
A gravidade das acusações reside na tentativa de paralisar as atividades parlamentares por meio de uma ocupação física dos espaços de deliberação, caracterizando, para os relatores, uma infração grave às normas de decoro da Câmara.
Propostas de Sanção e a Voz do Relator
O deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), relator do processo principal, manifestou-se favorável à suspensão do mandato dos três parlamentares por um período de dois meses. Em seu parecer, Rodrigues enfatizou a necessidade de uma resposta contundente da instituição. “Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza”, declarou o deputado. Ele acrescentou que “não se pode admitir que um grupo de parlamentares, qualquer que seja sua ideologia política, tente impor a pauta de seu interesse mediante chantagem pela ocupação física dos espaços de deliberação”.
A Situação Específica de Marcos Pollon
Além do processo conjunto, o deputado Marcos Pollon enfrenta uma segunda representação relacionada ao mesmo incidente. Neste caso, o relatório apresentado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA) recomenda uma suspensão de 90 dias do mandato de Pollon. Esta representação adicional da Mesa Diretora acusa o parlamentar de proferir ofensas de caráter pessoal contra o deputado Hugo Motta, agravando a conduta já contestada durante a ocupação do Plenário.
O Adiamento da Deliberação Final
O pedido de vista que resultou no adiamento foi feito pelo líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Esta ferramenta regimental permite que um membro do colegiado solicite mais tempo para analisar o processo antes de proferir seu voto, o que geralmente ocorre em casos de grande complexidade ou divergência. Com a interrupção, a expectativa é que o Conselho de Ética retome a deliberação sobre as possíveis punições na próxima semana, quando os deputados envolvidos e a sociedade aguardarão o desfecho do processo.
A decisão final do Conselho será um importante balizador sobre os limites da atuação parlamentar e a manutenção do decoro e da ordem dentro do Poder Legislativo.
