Em um ano eleitoral crucial, diversas organizações da sociedade civil em São Paulo uniram forças para lançar a "Campanha Agroecologia nas Eleições em SP". A iniciativa visa obter o compromisso formal de candidatos a cargos executivos e legislativos com princípios e políticas que promovam a agroecologia e a democracia, fundamentais para enfrentar desafios como a fome, a escassez hídrica e a degradação ambiental. O ponto central dessa articulação é uma carta de compromissos elaborada coletivamente, que busca influenciar a agenda política em prol de sistemas alimentares mais justos e sustentáveis.
A Força da Articulação em Defesa da Agroecologia
A campanha é uma iniciativa conjunta da Articulação Paulista de Agroecologia, do Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e do Coletivo Banquetaço. Essas entidades foram as arquitetas da carta de compromissos, que serve como um manifesto e um roteiro para futuras políticas públicas. O documento está sendo submetido à assinatura de todos os postulantes a cargos eletivos no pleito deste ano, evidenciando um esforço coordenado para que as pautas da agroecologia e da soberania alimentar ocupem um lugar de destaque nas discussões e propostas dos candidatos.
Propostas Essenciais para o Desenvolvimento Sustentável
Entre as principais reivindicações da carta, destaca-se a necessidade de um suporte abrangente – técnico, econômico e administrativo – para agricultores familiares, comunidades indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. O objetivo é democratizar o acesso à terra e aos recursos indispensáveis para a produção de alimentos saudáveis e livres de contaminantes. A campanha também advoga pela ampla implementação da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP) em todo o estado. Isso inclui o fomento e apoio à criação de hortas urbanas comunitárias que pratiquem o cultivo agroecológico e a compostagem de resíduos, inclusive em ambientes escolares e outros espaços públicos, visando fortalecer a segurança alimentar e a educação ambiental em centros urbanos.
Combate aos Agrotóxicos e Proteção da Saúde Pública
No que tange aos agrotóxicos, o documento apresenta demandas firmes para a proteção da saúde pública e do meio ambiente. Uma das medidas cruciais é a proibição imediata da pulverização aérea de agrotóxicos no entorno de escolas, mananciais e comunidades em todo o estado, com a meta de combater essa prática em larga escala. Adicionalmente, a carta sublinha a importância da criação e estruturação de laboratórios públicos estaduais dedicados ao monitoramento de resíduos de agrotóxicos na água e nos alimentos. Essas ações seriam complementadas pela promoção contínua de debates no âmbito legislativo e executivo, bem como campanhas informativas junto às comunidades, para conscientizar sobre os impactos nocivos dessas substâncias.
Amplo Apoio da Sociedade Civil e do Meio Acadêmico
A iniciativa ganhou um apoio significativo, com mais de 20 organizações da sociedade civil subscrevendo a carta. Entre elas, figuram a Associação Brasileira de Reforma Agrária, o Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra SP, demonstrando a capilaridade e a representatividade do movimento. Além das entidades sociais, diversos núcleos de estudo universitários ligados à agroecologia também endossaram o documento. Instituições de prestígio como a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal do ABC (UFABC) e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em São Roque, reforçam o embasamento técnico-científico e a legitimidade das propostas apresentadas.
A "Campanha Agroecologia nas Eleições em SP" representa um esforço robusto e multifacetado para incidir diretamente nas políticas públicas do próximo mandato. Ao mobilizar candidatos, sociedade civil e academia, as entidades buscam garantir que o debate sobre a produção de alimentos saudáveis, a proteção ambiental e a justiça social seja central na agenda política de São Paulo, pavimentando o caminho para um desenvolvimento verdadeiramente sustentável e inclusivo.
