Um caso de grave denúncia de estupro de vulnerável chocou a comunidade acadêmica de Ribeirão Preto (SP). Um estudante de medicina de 18 anos foi afastado de suas atividades no Centro Universitário Barão de Mauá após uma jovem de 25 anos registrar um boletim de ocorrência, alegando ter sido filmada enquanto estava desacordada. A revelação da existência do vídeo, gravado em fevereiro, desencadeou uma série de desdobramentos que incluem um inquérito administrativo, uma forte reação de outros estudantes e a mobilização das autoridades para investigar o ocorrido.
A Cronologia dos Fatos e a Denúncia de Estupro de Vulnerável
A origem da denúncia remonta à madrugada de 28 de fevereiro. Naquela ocasião, a vítima, também estudante de medicina, participava de uma festa com um grupo de jovens. Em um dado momento, ela se dirigiu à casa de um dos participantes, que hoje é o estudante de medicina afastado. Durante a noite, a jovem relatou ter se relacionado com outro integrante do grupo, trocando beijos, mas categoricamente negando qualquer consentimento para relações sexuais.
Após consumir bebidas alcoólicas, a vítima adormeceu. Segundo o seu relato à polícia, foi neste período de inconsciência que ela teria sido tocada em suas partes íntimas e, subsequentemente, filmada. Ao acordar na manhã seguinte, ela se viu sem roupas, sem qualquer lembrança de tê-las retirado. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) sob as acusações de estupro de vulnerável, registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de estupro. O crime de estupro de vulnerável, conforme a legislação, aplica-se a situações onde a vítima não pode oferecer resistência, seja por inconsciência ou qualquer outra razão.
A Descoberta do Vídeo e as Primeiras Medidas
A existência das gravações permaneceu oculta para a vítima por meses. A jovem tomou conhecimento do vídeo apenas em 9 de novembro, quando um colega que havia tido acesso ao conteúdo a informou. Essa descoberta impulsionou a estudante a procurar o aluno envolvido, gravando um áudio no qual ele, segundo ela, admitiria de forma contraditória a divulgação do material.
Diante da gravidade das informações, a vítima agiu rapidamente. Em 10 de novembro, ela relatou o incidente ao Centro Universitário Barão de Mauá. A instituição, em resposta, prontamente iniciou um inquérito administrativo e afastou o estudante de medicina das atividades acadêmicas. No dia seguinte, 11 de novembro, o boletim de ocorrência foi formalizado na DDM, onde a jovem entregou o áudio da conversa e um segundo áudio, enviado por uma testemunha ocular do vídeo, detalhando seu conteúdo.
Os Envolvidos na Denúncia e o Conteúdo do Vídeo
O boletim de ocorrência detalha a participação de três jovens no contexto da denúncia. O principal deles é o estudante de medicina de 18 anos, proprietário da residência onde os fatos teriam ocorrido e apontado como a pessoa que aparece filmando a vítima. Havia também outro jovem de 18 anos, que teria se relacionado com a vítima na noite e também apareceria no vídeo. Um terceiro adolescente, de 17 anos na época, é citado por supostamente ter exibido o vídeo a um primo em agosto, filmando a tela de outro celular. Por razões de privacidade e devido ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os nomes dos envolvidos não foram divulgados, especialmente considerando que dois deles eram menores de idade no momento dos fatos.
Embora a gravação original não tenha sido apresentada à polícia até o momento da denúncia, as informações sobre seu conteúdo derivam de relatos de pessoas que assistiram ao material e as repassaram à vítima. Essas testemunhas afirmam que o vídeo mostra o estudante filmando enquanto o outro jovem retira o cobertor que cobria a vítima e toca suas partes íntimas, mencionando que ela estaria inconsciente. Relata-se a existência de três vídeos distintos que retratariam a cena.
Repercussão na Comunidade Acadêmica e a Posição da Defesa
A notícia do afastamento do estudante e a denúncia geraram uma forte onda de indignação na Barão de Mauá. Em 12 de novembro, colegas da vítima organizaram um abaixo-assinado online, exigindo a expulsão definitiva do estudante de medicina da instituição. Paralelamente, um ato de repúdio foi convocado nas redes sociais, refletindo a solidariedade à vítima e a demanda por justiça e rigor na apuração dos fatos.
Por sua vez, a defesa do estudante afastado negou veementemente as acusações. Em nota, os representantes legais do jovem afirmaram que ele não teve qualquer contato físico ou sexual com a vítima, nem gravou ou reproduziu quaisquer vídeos dela. A defesa sustenta a inocência do estudante, aguardando o curso das investigações para apresentar sua versão dos acontecimentos.
Implicações Legais da Idade do Estudante no Contexto da Investigação
Um aspecto crucial para a investigação é a idade do estudante principal no momento dos supostos eventos. Embora ele tenha completado 18 anos em maio, os incidentes teriam ocorrido em fevereiro, quando ele ainda tinha 17 anos. Essa distinção temporal é significativa, pois as sanções e procedimentos legais para menores de 18 anos são regidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê medidas socioeducativas em vez de penas privativas de liberdade aplicadas a adultos, e impõe restrições à identificação do envolvido. A complexidade do caso reside na necessidade de conciliar a gravidade das acusações com as particularidades da legislação aplicável à idade dos envolvidos no momento dos fatos.
As autoridades continuam a apurar as circunstâncias da denúncia, buscando esclarecer o conteúdo do vídeo, sua autoria e a extensão da participação de cada um dos jovens citados no boletim de ocorrência. O inquérito administrativo da universidade e a investigação policial correm em paralelo, com o objetivo de determinar as responsabilidades e garantir que a justiça seja feita neste delicado caso.
Fonte: https://g1.globo.com
