Ribeirão Preto, lar de aproximadamente 40 mil pessoas com deficiência, o que representa cerca de 5% de sua população, tem empreendido esforços para construir uma rede pública de inclusão historicamente fragmentada. Nos últimos dois anos, a cidade testemunhou a criação de uma secretaria dedicada e a formalização de importantes acordos de capacitação. No entanto, a jornada rumo à inclusão plena ainda enfrenta obstáculos significativos, como a carência de profissionais de apoio na rede municipal de ensino e a dependência contínua de recursos financeiros externos. Especialistas apontam que a efetivação desses avanços no papel exige um orçamento consolidado, coordenação sistêmica e a formação de recursos humanos qualificados para superar problemas que persistem há anos.
Nova Estrutura: A Secretaria de Cidadania, Pessoa com Deficiência e Inclusão Social
A formalização da Secretaria Municipal da Cidadania, Pessoa com Deficiência e Inclusão Social, aprovada em setembro de 2025 e inaugurada em maio de 2026, marca um passo fundamental para Ribeirão Preto. Com um orçamento inicial de R$ 3,8 milhões, destinado principalmente à sua estrutura operacional, a pasta assume a função estratégica de articular ações entre diversas áreas, como Saúde e Educação. Essa iniciativa visa centralizar e organizar esforços que antes ocorriam de maneira isolada, conferindo maior coesão às políticas públicas voltadas para este segmento da população.
Atuação Transversal e Coordenação de Serviços
A Secretaria da Cidadania atua de forma transversal, desenvolvendo políticas públicas e conectando-se diretamente com secretarias que prestam serviços essenciais, como Saúde, Educação e Assistência Social. Um exemplo prático dessa atuação conjunta é a implantação do Centro de Atendimento Especializado à Infância (CAI). Enquanto as secretarias parceiras fornecem o espaço físico e a expertise de profissionais como psicólogos e assistentes sociais, a Secretaria da Cidadania gerencia a operação e monitora o sistema para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência.
Desafios Orçamentários e a Busca por Autonomia Financeira
Apesar da relevância da nova pasta, sua dependência de emendas parlamentares e editais estaduais para financiar projetos de maior porte representa um gargalo significativo. O professor Leonardo Terra, da USP, enfatiza que, para que os compromissos se traduzam em entregas permanentes e palpáveis para a população, é imprescindível que a secretaria possua uma dotação orçamentária própria e consolidada. A ausência de um orçamento robusto e autônomo coloca em risco a transformação de promessas em realidades concretas para as pessoas com deficiência, mantendo as iniciativas no campo das intenções.
Avanços na Empregabilidade e Geração de Renda Inclusiva
No que tange à qualificação e inserção profissional, Ribeirão Preto tem promovido iniciativas importantes. Em maio de 2025, foi assinado um protocolo de intenções para a implementação do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI), operando junto ao Caterp sob a gestão da entidade RibDow. Complementarmente, uma parceria entre a Fundet e a Adevirp, em julho de 2026, resultou na bem-sucedida integração de pessoas com deficiência visual ao quadro de telefonistas da central de atendimento municipal, ampliando as oportunidades no mercado de trabalho.
Projetos Inovadores e a Transição do Papel à Prática
Além disso, o município busca aderir ao programa estadual "Trampolim", que visa a empregabilidade de pessoas com deficiência e idosos, e aprovou o projeto "Lona que Gera Renda" via Lei Rouanet. Esta iniciativa inovadora recicla lonas publicitárias para a confecção de sacolas e estojos, proporcionando geração de renda direta para mulheres em situação de vulnerabilidade. A secretária Dulce Neves destaca que esses programas visam conectar pessoas com deficiência à iniciativa privada e criar alternativas sustentáveis de autonomia. Contudo, o especialista da USP reitera a necessidade crucial de transformar esses acordos e intenções, que são um canal inicial, em ações concretas e efetivas no cotidiano do município.
Persistência dos Obstáculos: Lacunas na Educação e Necessidade de Sistema Integrado
Apesar dos esforços estruturais e dos avanços em áreas específicas, Ribeirão Preto ainda lida com desafios históricos. A falta de profissionais de apoio qualificados na rede municipal de ensino é um exemplo gritante que compromete a inclusão educacional, como evidenciado pela situação de crianças autistas sem aulas adequadas. A visão do professor Leonardo Terra reforça que a simples criação de um órgão não basta; é fundamental que a implementação das políticas seja sistêmica, com coordenação eficaz entre os setores e um investimento contínuo na formação de recursos humanos. Sem essa abordagem integrada, a cidade corre o risco de perpetuar a fragmentação e as falhas históricas no atendimento às pessoas com deficiência.
Em síntese, Ribeirão Preto está em um momento de transição nas políticas de inclusão para pessoas com deficiência, com a construção de uma nova estrutura e a implementação de projetos promissores. No entanto, a verdadeira eficácia desses esforços dependerá da capacidade do município em superar as barreiras orçamentárias, garantir a formação e a presença de profissionais qualificados, e converter protocolos de intenções em ações rotineiras e abrangentes. A jornada para uma inclusão plena e efetiva requer não apenas a criação de órgãos, mas um compromisso contínuo com um investimento financeiro consistente, coordenação sistêmica e a valorização do capital humano para transformar a realidade de sua população com deficiência.
Fonte: https://g1.globo.com
