Uma vereadora do município de Ibiá, em Minas Gerais, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 24 mil por danos morais coletivos após uma publicação considerada discurso de ódio contra a comunidade LGBT+ e mulheres feministas. A decisão foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Ibiá, que considerou que a postagem em redes sociais ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.
A publicação controversa ocorreu em maio de 2024, após as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul e deixaram centenas de mortos. Na postagem, a vereadora questionava a ausência de membros da comunidade LGBT+ e de mulheres feministas no auxílio às vítimas da tragédia. Ela escreveu que não viu “travestis, transgêneros, feministas de cabelo azul e sovaco cabeludo ajudando nas enchentes. Também não tinha bandeirinha de arco-íris e de movimento LGTVHDMI4K+ (sic)”.
A vereadora complementou a postagem afirmando que “nas horas mais difíceis são os machos tóxicos que salvam o mundo, sempre foi e sempre será assim”. A publicação, feita no Instagram da vereadora em 9 de maio de 2024, ainda permanece visível.
Na decisão, o juiz destacou que agentes políticos devem equilibrar a proteção da liberdade de expressão com a responsabilidade de não causar danos à sociedade e aos indivíduos. Segundo a decisão, a postagem da vereadora extrapolou os limites da atividade parlamentar, não guardando relação com o debate de políticas públicas ou proposições legislativas. O magistrado considerou que a postagem tem conteúdo manifestamente discriminatório e vexatório contra grupos minoritários, ao associar travestis, transgêneros e feministas à falta de solidariedade em uma tragédia nacional.
Além da indenização de R$ 24.033,54, que será destinada ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp) para projetos de enfrentamento à LGBTfobia, a vereadora também foi condenada a fazer uma retratação pública.
Em suas redes sociais, a vereadora informou que irá recorrer da decisão e se defender de acusações que considera infundadas e convenientes da oposição para prejudicá-la financeiramente.
Fonte: www.metropoles.com
