Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, declarou que a medida segue rigorosamente os trâmites legais estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em cada etapa da ação penal referente à tentativa de golpe de estado.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes está fundamentada nos riscos reais de fuga do chefe da organização golpista, na iminência do trânsito em julgado de sua condenação para cumprimento da pena”, afirmou a ministra. Ela acrescentou que Moraes também considerou as tentativas de coação da Justiça. “Na democracia, a Justiça se cumpre”, concluiu.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, também se manifestou, afirmando que “ninguém está acima da democracia”. “Ninguém pode trair a pátria impunemente. Que a prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado represente um grande marco para nossa história: Ditadura nunca mais!”, disse Boulos em suas redes sociais.
Boulos já havia comentado sobre a fuga de outros apoiadores de Bolsonaro para o exterior, mencionando os casos de parlamentares. Ele questionou se Bolsonaro não teria fugido caso não estivesse em prisão domiciliar.
A prisão preventiva de Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, devido à convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Segundo Moraes, a reunião poderia causar tumulto e facilitar uma eventual tentativa de fuga do réu. O ministro mencionou ainda a constatação, durante a madrugada, de uma tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.
A audiência de custódia do ex-presidente está agendada para o dia seguinte à prisão. A defesa já anunciou que recorrerá da decisão. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
O ex-presidente cumpria prisão domiciliar desde o início de agosto, após descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF. Ele utilizava tornozeleira eletrônica e estava proibido de acessar embaixadas e consulados, manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
