Em Pontal, interior de São Paulo, o sonho da casa própria se transformou em pesadelo para dezenas de moradores de baixa renda. Em 2020, atraídos por anúncios nas redes sociais, muitos investiram suas economias na compra de lotes residenciais, prometidos por uma associação local. Cinco anos depois, a realidade é desanimadora: os terrenos não foram entregues e a entidade responsável pelas vendas está sob investigação do Ministério Público.
Andressa Piovesan, lojista, é uma das pessoas que esperavam sair do aluguel com a aquisição de um lote. Pagando parcelas mensais e investindo um total de R$ 10 mil, ela, assim como outros compradores, não teve acesso à propriedade. A frustração é evidente em seu relato: “Já passou cinco anos e não teve mais resposta. E a gente só fica aqui na esperança, aguardando alguma coisa”.
A Associação Popular de Luta por Moradia de Pontal, responsável pela venda dos terrenos, está no centro da polêmica. A entidade, que contava com a participação de um ex-vereador, Alex Sandro Donizete da Silva, conhecido como Alex Silva, passou a ser investigada pelo Ministério Público após o acúmulo de denúncias.
A Promotoria identificou diversas irregularidades, incluindo a falta de autorização para comercializar os lotes. Diante disso, a Justiça proibiu a associação de fazer propaganda e vender terrenos na cidade, até que a situação seja regularizada.
Segundo a associação, a questão está em aguardar a autorização judicial para a quitação do terreno e a transferência da propriedade para o nome da entidade. Eles alegam que, com a aprovação do projeto pela Prefeitura, o loteamento poderá prosseguir para a fase de obtenção das licenças necessárias.
A Prefeitura de Pontal, por sua vez, declarou que não autorizou ou participou de qualquer ação de venda ou sorteio de terrenos na cidade entre 2010 e 2021.
Os moradores relatam que o ex-vereador Alex Sandro Donizete da Silva teve um papel de liderança nas vendas da associação em 2020. O projeto, chamado “Nosso Bairro – lotes urbanizados”, prometia transformar uma área rural em um loteamento acessível à população de baixa renda.
Desinaldo de Freitas, operador de máquinas, confiou na proposta e investiu suas economias. Sua filha também adquiriu um terreno no empreendimento. No início, segundo ele, tudo parecia legal, com as documentações apresentadas pelo ex-vereador.
No entanto, a falta de informações e o silêncio da associação geraram questionamentos e insatisfação entre os compradores. Muitos relatam que não obtiveram respostas aos seus questionamentos, situação que persiste até o momento.
A dona de casa Eite Silva, mãe de um dos compradores, afirma ter procurado o escritório da associação em busca de esclarecimentos, sem sucesso.
A investigação do Ministério Público revelou uma série de irregularidades nas vendas, como a cobrança de valores entre R$ 6,8 mil e R$ 8,3 mil por terrenos inexistentes legalmente, ausência de garantia de devolução dos valores com correção e atuação semelhante à de uma imobiliária ou consórcio sem autorização do Banco Central.
Diante disso, a Justiça proibiu a comercialização dos lotes até a aprovação formal do loteamento, determinando ainda que a Prefeitura fiscalize o local e impeça qualquer obra ou propaganda irregular.
O advogado Renan Quaranta, que representa algumas das famílias que compraram os terrenos, critica a falta de transparência da associação na prestação de contas. Ele orienta as famílias a buscarem a Justiça para pedir o reembolso dos valores investidos, além de indenização por danos materiais e morais.
Fonte: g1.globo.com
