A recente prisão do padre Jucelino de Oliveira, de 58 anos, em Praia Grande, litoral de São Paulo, por suspeita de estupro de vulnerável, trouxe à tona um grave histórico judicial. O religioso, que atualmente administrava a Casa Pime e celebrava missas na cidade, já havia sido condenado por crime sexual contra uma criança em Franca, interior paulista, em um caso que remonta a mais de uma década, intensificando a gravidade das novas acusações.
A Prisão Recente e as Acusações Atuais
A detenção de Jucelino de Oliveira ocorreu na noite da última sexta-feira (4), cumprida por agentes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Praia Grande, após decisão judicial. As acusações atuais envolvem uma jovem de 19 anos, que, junto com seu namorado de 18 anos, ambos coroinhas, relatou que o padre lhes oferecia bebidas alcoólicas. A investigação, que corre sob sigilo, levou à fixação de medidas protetivas em favor das supostas vítimas, incluindo a proibição de aproximação a menos de 300 metros e qualquer forma de contato.
O padre Jucelino, conhecido na comunidade local, desempenhava um papel ativo na Casa Pime e em pelo menos duas igrejas de Praia Grande. Os detalhes sobre a natureza exata da vulnerabilidade alegada no caso atual permanecem sob apuração, dada a especificidade da legislação.
Um Histórico Judicial Marcado: A Condenação em Franca
O passado judicial do padre Jucelino revela uma condenação por crime sexual datada de julho de 2009, em Franca, São Paulo. Naquele processo, ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, por estupro e atentado violento ao pudor contra uma menina de apenas 10 anos de idade. À época do crime, ocorrido em janeiro de 2006, o padre tinha 41 anos e integrava o clero da Diocese de Santo Amaro, na capital paulista.
O Trâmite do Caso Anterior
A denúncia do caso em Franca chegou à polícia em outubro de 2006, após a vítima, parente do religioso e frequentadora de sua casa, confidenciar o ocorrido a uma prima. Os pais da menina registraram a ocorrência na DDM de Franca. Durante o processo, em 2007, Jucelino chegou a cumprir cerca de seis meses de prisão preventiva, sendo posteriormente solto por meio de um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para responder em liberdade. A sentença condenatória foi proferida pelo juiz Paulo Sérgio Jorge Filho, da 3ª Vara Criminal de Franca. Embora o g1 não tenha localizado o registro público devido ao trâmite em segredo de justiça, a defesa na época, representada pelo advogado Wilson Inácio da Costa, manifestou intenção de recorrer da decisão.
As Posições da Defesa e da Igreja
Diante das novas acusações e do histórico do padre, tanto sua defesa legal quanto a instituição religiosa à qual ele está vinculado se manifestaram sobre o caso.
A Defesa Legal do Padre
O advogado João Paulo Silva Rocha, responsável pela defesa, enfatizou em nota que a prisão atual possui "natureza temporária e exclusivamente cautelar", não implicando em condenação ou reconhecimento de culpa. A defesa já impetrou habeas corpus para solicitar a revogação da prisão. Em relação às condenações anteriores, a nota afirma que "foram devidamente resolvidas, com as respectivas sanções integralmente cumpridas e extintas, inexistindo qualquer pendência executória". O advogado também salientou que a expressão "estupro de vulnerável" não se restringe necessariamente a menores de idade, e que, conforme sua apuração inicial, o caso investigado em Praia Grande não envolve crianças ou adolescentes, ligando a alegada vulnerabilidade a outras circunstâncias jurídicas ainda sob apuração. A defesa ainda apontou não ter tido acesso completo à representação policial, ao parecer do Ministério Público e aos fundamentos integrais da decisão judicial, ressaltando que "eventuais processos anteriores e a investigação atual são juridicamente distintos".
O Posicionamento da Diocese de Santos
A Diocese de Santos, por sua vez, divulgou que foi informada do mandado de prisão temporária na mesma noite da detenção. Em seu comunicado, a instituição expressou confiança no trabalho da Justiça para o total esclarecimento dos fatos e garantiu que adotará as "providências canônicas cabíveis". Uma cronologia interna da Diocese de Santos revela que, mesmo enquanto a ação penal em Franca tramitava em 2008, Jucelino foi nomeado administrador de paróquia e coordenador de pastoral na Região Grajaú, ainda na Diocese de Santo Amaro. Posteriormente, atuou como padre cooperador em Praia Grande entre 2011 e 2015, com um hiato em suas nomeações entre 2015 e agosto de 2020.
A reincidência das acusações contra o padre Jucelino de Oliveira, agora com uma nova prisão por estupro de vulnerável em Praia Grande, enquanto já carregava uma condenação prévia por abuso infantil em Franca, destaca a complexidade e a seriedade do caso. As investigações em curso, o posicionamento da defesa, que busca a revogação da prisão, e a postura da Igreja, que promete providências canônicas, demonstram a amplitude das frentes envolvidas. A sociedade aguarda os desdobramentos para que a justiça seja plenamente aplicada e as circunstâncias de ambas as situações sejam completamente elucidadas, garantindo a proteção das vítimas e a responsabilidade dos envolvidos.
Fonte: https://g1.globo.com
