Uma série de interdições em instituições destinadas a idosos em Ribeirão Preto (SP) revelou um cenário chocante de precariedade, maus-tratos e desrespeito à dignidade humana. O problema, que se arrasta há anos na cidade, ganhou destaque recente com a forte denúncia do promotor de Justiça da Pessoa Idosa, Carlos Cezar Barbosa, que classificou os locais como indignos, sugerindo que não merecem sequer o nome de 'casas de repouso'.
As ações resultaram no fechamento de pelo menos cinco estabelecimentos nos últimos meses, evidenciando uma realidade de sofrimento para dezenas de idosos, que precisaram ser remanejados urgentemente para locais mais seguros e adequados. As fiscalizações trouxeram à tona casos graves de negligência e condições sanitárias deploráveis, acendendo um alerta sobre a vulnerabilidade da população idosa e a falha nos sistemas de vigilância e proteção.
O Horror das Condições Reveladas pelas Interdições
As investigações e interdições recentes desmascararam a verdadeira face de instituições que operavam à margem da lei. Em novembro, três asilos clandestinos foram fechados nos bairros Marincek, Alto da Boa Vista e Centro. O cenário de abusos se estendeu, com novas interdições em março, no Monte Alegre, e em abril, no Jardim Paulista. O promotor Carlos Cezar Barbosa não poupou críticas, afirmando que esses locais deveriam ser chamados de 'casa de penitência, casa do inferno, qualquer outra coisa, menos chamar de casa de repouso, porque eu duvido que essas pessoas repousem bem nessas casas'.
Os relatos dos resgates são alarmantes. Em um dos casos mais graves, uma idosa de 86 anos foi encontrada com larvas na boca durante uma das ações da Vigilância Sanitária, vindo a falecer quatro dias depois. Em outra situação, toda a equipe de um asilo foi surpreendida ao constatar que todos os moradores apresentavam escabiose, uma doença de pele altamente contagiosa, indicando a completa ausência de higiene e cuidados básicos. No total, ao menos 76 idosos tiveram que ser retirados desses ambientes insalubres e realocados para instituições que pudessem oferecer o mínimo de dignidade e segurança.
A Clandestinidade como Estratégia e a Falta de Regulamentação
A falta de infraestrutura adequada, funcionários capacitados e cuidados básicos eram apenas a ponta do iceberg. Um dos primeiros indícios claros de irregularidade, segundo o promotor, era a ausência de identificação nas fachadas dos imóveis. Ele destacou que o Estatuto do Idoso exige que uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) seja devidamente sinalizada. A omissão da placa servia como uma tentativa de esconder a verdadeira natureza do 'negócio', disfarçando um abrigo clandestino.
Essas 'casas', que o promotor não hesitou em classificar como 'depósitos de idosos', operavam sem alvarás, licenças de funcionamento ou qualquer tipo de autorização dos órgãos competentes. A ausência de fiscalização efetiva e a proliferação desses estabelecimentos irregulares contrastam com as 44 Instituições de Longa Permanência para Idosos particulares que, atualmente, estão devidamente licenciadas pela Vigilância Sanitária para operar em Ribeirão Preto, com suas listas disponíveis para consulta pública.
A Exploração da Vulnerabilidade e a Omisão do Poder Público
O juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Ribeirão Preto, Paulo César Gentile, corroborou a gravidade da situação, afirmando que a falta de regulamentação dessas instituições acende um alerta para um problema recorrente: a exploração da vulnerabilidade da pessoa idosa. Ele ressaltou que, embora a administração de uma ILPI seja uma atividade empresarial legítima que busca o lucro, ela não pode desrespeitar os direitos inerentes à dignidade do idoso.
A análise crítica de Gentile apontou para uma falha do poder público. Segundo ele, a existência e a proliferação dessas casas de repouso irregulares estão diretamente ligadas à omissão da administração municipal em oferecer suas próprias ILPIs. Essa lacuna, onde o município se ausenta dos cuidados com a população idosa carente e hipossuficiente, abre uma brecha para que empresas particulares se aproveitem da situação, não apenas buscando lucro, mas também se 'locupletando' desse nicho sem as devidas responsabilidades e garantias de dignidade.
Um Apelo por Dignidade e Respostas Urgentes
A situação em Ribeirão Preto expõe uma chaga social profunda, onde a fragilidade da velhice se torna alvo de exploração e negligência. As denúncias e interdições são um passo importante, mas o cenário de casas clandestinas, maus-tratos e a ausência de amparo público para os idosos carentes demandam uma resposta mais robusta e coordenada.
É imperativo que as autoridades municipais e estaduais reforcem a fiscalização, punam exemplarmente os responsáveis por esses crimes e, mais crucialmente, invistam na criação e manutenção de instituições públicas de longa permanência. Somente assim será possível garantir que a população idosa de Ribeirão Preto receba o cuidado, o respeito e a dignidade que lhes são devidos por lei e por direito humano fundamental, transformando o que hoje são 'casas do inferno' em verdadeiros lares de repouso e acolhimento.
Fonte: https://g1.globo.com
