O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reafirmou a condenação de Guilherme Longo a 40 anos de prisão, encerrando uma etapa importante na longa saga judicial da morte do pequeno Joaquim Ponte Marques. O padrasto foi considerado culpado pelo homicídio qualificado do enteado de apenas três anos, ocorrido em Ribeirão Preto (SP) há uma década, em um crime que chocou o país pela crueldade envolvida na administração de uma dose letal de insulina.
Decisão Unânime Ratifica Sentença de Primeiro Grau
A defesa de Guilherme Longo havia interposto um recurso ao TJ-SP, argumentando a ausência de provas suficientes para a condenação e solicitando a absolvição ou, alternativamente, a redução da pena imposta em outubro de 2023. Contudo, os desembargadores da corte paulista votaram por unanimidade, entendendo que não houve falhas técnicas ou jurídicas no julgamento anterior, validando o trabalho do júri e mantendo a pena inalterada. Este veredito reforça a gravidade da sentença original e a solidez das provas apresentadas pelo Ministério Público.
A Tragédia de Joaquim Ponte Marques: Um Crime Bárbaro
O crime remonta a novembro de 2013, quando Joaquim foi dado como desaparecido em Ribeirão Preto. Cinco dias depois, seu corpo foi encontrado nas águas do Rio Pardo, na cidade de Barretos (SP). As investigações revelaram que Guilherme Longo utilizou 166 unidades de insulina para matar a criança, que era diabética, e em seguida descartou o corpo em um córrego próximo à casa da família. A brutalidade do ato resultou na condenação por homicídio qualificado, com agravantes de motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
A Busca e Extradição do Condenado
O percurso judicial de Guilherme Longo foi marcado por um período de fuga. Ele foi localizado e capturado pela Polícia Internacional (Interpol) na Espanha em 2018, após uma reportagem investigativa do programa Fantástico, da TV Globo, reacender a atenção para o caso. Extraditado para o Brasil, Longo permaneceu sob custódia até ser levado a julgamento em 2023, dez anos após o assassinato, em um processo que durou seis dias e contou com extensos depoimentos de testemunhas.
O Julgamento da Mãe e Sua Absolvição
A mãe de Joaquim, Natália Ponte Marques, também foi envolvida no inquérito e chegou a responder em liberdade pela acusação de homicídio por omissão. A tese do Ministério Público apontava que ela teria sido omissa ao não impedir o convívio do filho com Longo, mesmo ciente do comportamento violento e do uso de drogas por parte dele. No entanto, Natália foi absolvida de todas as acusações durante o julgamento, com a justiça reconhecendo que sua conduta, embora questionável sob outros aspectos, não configurou omissão penalmente relevante que tivesse contribuído diretamente para a morte de Joaquim.
Próximos Passos da Defesa e a Continuidade Legal
Apesar da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, a defesa de Guilherme Longo já indicou que prosseguirá com a batalha legal. O próximo passo será recorrer a instâncias judiciais superiores, na tentativa de reverter ou, ao menos, reduzir a condenação. Este movimento sinaliza que, embora a justiça paulista tenha reafirmado sua posição, o caso de Joaquim Ponte Marques ainda pode ter capítulos adicionais nos tribunais superiores do país, mantendo viva a discussão sobre os desdobramentos de um crime que permanece na memória coletiva.
A manutenção da pena serve como um forte indicativo da reprovação social e legal a atos de tamanha barbárie, reforçando o compromisso do sistema judiciário em garantir a punição para crimes que afrontam a vida e a integridade de crianças.
Fonte: https://g1.globo.com
