O Supremo Tribunal Federal (STF) viu uma mudança significativa na condução de um dos seus mais sensíveis processos: o caso envolvendo o Banco Master. O ministro André Mendonça foi sorteado na última quinta-feira para assumir a relatoria, sucedendo Dias Toffoli, que se afastou após menções ao seu nome em um relatório da Polícia Federal. A chegada de Mendonça marca uma nova fase na investigação, com expectativas sobre as próximas etapas e a definição da jurisdição do inquérito.
A Nova Relatoria e os Primeiros Passos de Mendonça
Desde sua designação, o ministro André Mendonça tem se dedicado a aprofundar seu conhecimento sobre os detalhes da investigação. Em um encontro que durou cerca de duas horas na sexta-feira, o magistrado reuniu-se com delegados da Polícia Federal (PF) para alinhar os procedimentos e definir as próximas ações. A PF, por sua vez, está concentrando esforços na compilação de novas informações extraídas do aparelho celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para subsidiar a análise do novo relator.
Um dos pontos cruciais a serem decididos por Mendonça é a permanência do caso no STF ou seu eventual retorno à primeira instância. Caso opte por manter o processo sob a alçada da Corte Suprema, caberá a ele estabelecer o grau de sigilo do inquérito, que atualmente tramita sob segredo, conforme decisão do relator anterior.
O Afastamento de Dias Toffoli e o Desgaste Institucional
A transição na relatoria foi desencadeada pelo afastamento do ministro Dias Toffoli. Na mesma quinta-feira em que Mendonça foi sorteado, o presidente do STF, Edson Fachin, convocou uma reunião com todos os ministros para discutir um relatório da Polícia Federal que analisou o celular de Daniel Vorcaro. O documento continha menções ao nome de Toffoli e solicitava sua arguição de suspeição para atuar no processo.
Apesar de Toffoli ter defendido inicialmente a ausência de motivos para seu afastamento, a avaliação predominante entre os membros da Corte foi de que sua continuidade na relatoria poderia gerar um desgaste institucional desnecessário ao Supremo. Diante desse cenário, o ministro decidiu se afastar do caso. Em nota conjunta, os demais dez ministros do STF declararam que as acusações não configuravam um caso de suspeição, mas reconheceram a validade de todos os atos já praticados por Toffoli na condução do processo, garantindo a manutenção de suas decisões anteriores.
As Ligações Empresariais e a Apuração da PF
O relatório da PF que levou ao afastamento de Toffoli detalha trocas de mensagens entre Daniel Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel. Nessas conversas, eles discutem pagamentos destinados à empresa Maridt Participações, da qual Dias Toffoli e seus dois irmãos são sócios. O sobrenome 'Toffoli' é citado nominalmente nas mensagens, com os pagamentos supostamente relacionados à aquisição do Tayaya Resort, empreendimento no qual a Maridt possuía participação societária.
Em resposta às alegações, o gabinete de Dias Toffoli divulgou nota negando qualquer relação de amizade, especialmente de caráter íntimo, com o banqueiro Daniel Vorcaro, e afirmando categoricamente que jamais recebeu qualquer valor dele ou de Zettel. Sobre a Maridt Participações, Toffoli explicou tratar-se de uma empresa familiar constituída como sociedade anônima de capital fechado, na qual ele figura como sócio, mas a administração é exercida por outros familiares.
O ministro também esclareceu que a Maridt integrou o grupo Tayaya Ribeirão Claro até 21 de fevereiro de 2023, data em que sua participação foi encerrada através de duas operações sucessivas: a venda de cotas do Fundo Arllen, em 27 de setembro de 2021, e a posterior alienação ao PHD Holding. Ele ressaltou que a ação referente à compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) foi distribuída a ele em 28 de novembro de 2023, muito depois do desligamento da Maridt do grupo Tayaya Ribeirão Claro, buscando desvincular a atuação na relatoria dos seus laços empresariais familiares.
O Caso Banco Master: Origens da Investigação
A raiz da investigação que agora movimenta o Supremo Tribunal Federal reside na intervenção do Banco Central sobre as instituições financeiras ligadas ao Banco Master. Em novembro de 2023, o Banco Central determinou a liquidação extrajudicial do Banco Master S/A, do Banco Master de Investimentos S/A, do Banco Letsbank S/A e da Master S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários. A medida foi tomada após a identificação de indícios de irregularidades financeiras e uma grave crise de liquidez que ameaçava a estabilidade dessas instituições.
A complexidade da teia financeira e as implicações de grandes movimentações e potenciais irregularidades foram o que impulsionaram a Polícia Federal a aprofundar a apuração, resultando nas evidências que chegaram ao STF e na consequente mudança na relatoria do processo.
Com a nomeação de André Mendonça, o caso do Banco Master entra em uma fase decisiva, na qual as decisões sobre a continuidade da investigação na mais alta corte do país e a definição do nível de publicidade dos atos processuais serão cruciais. O andamento deste inquérito continuará a ser acompanhado de perto, dadas as suas implicações tanto para o sistema financeiro quanto para a integridade institucional do Poder Judiciário.
Fonte: https://jovempan.com.br
