Em meio à sabatina crucial para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, negou veementemente nesta quarta-feira (29) que sua gestão à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) tenha se omitido em qualquer manifestação ou ação legal contra sindicatos supostamente ligados a Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde Messias buscava a aprovação de seu nome para a mais alta corte do país.
A Controvérsia Levantada na CCJ
A polêmica surgiu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) questionar a atuação da AGU, insinuando que a instituição teria negligenciado a apresentação de manifestações jurídicas em processos que envolviam entidades sindicais com alegadas conexões a Lulinha. Essa acusação adicionou um elemento de tensão à já esperada rigorosa avaliação do currículo e posicionamentos de Messias pelos senadores, tornando-o um dos pontos centrais de esclarecimento durante a sabatina.
Defesa da Atuação Técnica e Republicana da AGU
Em resposta direta ao questionamento do senador, Jorge Messias foi categórico em sua defesa. Ele afirmou ter solicitado pessoalmente ações contra o sindicato em questão e seus dirigentes, garantindo que a AGU cumpriu seu papel de maneira estritamente técnica e republicana. O advogado-geral destacou que a instituição protocolou três lotes distintos de ações judiciais e que, sem exceção, todas as entidades envolvidas nos processos foram devidamente acionadas judicialmente, rechaçando qualquer alegação de favorecimento ou omissão por parte do órgão que dirige.
Compromisso com o Ressarcimento de Prejuízos
Além de abordar a controvérsia sobre os sindicatos, Messias aproveitou a oportunidade para detalhar o êxito da AGU em outras frentes de atuação, especificamente no que diz respeito ao ressarcimento de valores a cidadãos lesados. Ele informou que a União conseguiu bloquear mais de R$ 2,33 bilhões em bens e valores resultantes de fraudes. Mais significativo ainda, a atuação da AGU possibilitou a devolução integral e corrigida de quantias para mais de 4,5 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram seus valores indevidamente descontados, reforçando o compromisso da instituição com a proteção dos direitos dos cidadãos.
A sabatina de Jorge Messias na CCJ prosseguiu com a expectativa de que as votações de sua indicação ocorram ainda nesta quarta-feira, tanto na comissão quanto no plenário do Senado. Suas respostas aos questionamentos, especialmente sobre a atuação da AGU em casos de repercussão política, foram vistas como elementos cruciais para a consolidação de seu apoio entre os parlamentares.
Fonte: https://jovempan.com.br
