Uma operação abrangente realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Franca, interior de São Paulo, resultou no afastamento de 104 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos de atividades consideradas perigosas e insalubres. A ação fiscalizatória, que se estendeu por 66 fábricas dos setores calçadista, têxtil e frigorífico, revelou que os jovens estavam expostos a uma série de riscos incompatíveis com sua idade e desenvolvimento, contrariando a legislação trabalhista brasileira.
Operação Detalhada e Ampla Irregularidade
Entre os dias 18 e 22 de maio, auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão vinculado ao MTE, percorreram estabelecimentos na cidade, constatando que em impressionantes 88% dos locais fiscalizados havia situações de trabalho proibido para adolescentes. A fiscalização identificou que as funções desempenhadas por esses jovens riam em desencontro com as diretrizes da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), instituída pelo Decreto nº 6.481/2008, que elenca atividades vedadas a menores de 18 anos.
Ambientes de Risco e Impacto na Saúde Jovem
Os adolescentes afastados estavam sujeitos a uma gama de condições que comprometem sua saúde e segurança. Entre os riscos mais evidentes, destacam-se a exposição a solventes, adesivos e outros produtos químicos nocivos, além do manuseio de máquinas motorizadas e em movimento. Em um exemplo específico, um adolescente foi flagrado realizando o carregamento manual de caixas de 21 kg em uma esteira transportadora, superando os limites de peso permitidos e expondo-se a riscos ergonômicos e sobrecarga muscular.
Adicionalmente, muitos desses jovens trabalhavam em ambientes com níveis excessivos de ruído industrial, o que pode causar danos auditivos permanentes. O MTE enfatizou que todas essas funções, que exigem esforços físicos intensos e contato com agentes ocupacionais prejudiciais, são incompatíveis com a condição peculiar de indivíduos em pleno desenvolvimento físico e cognitivo.
Posicionamento da Indústria e Medidas Iniciais
O Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (SindiFranca), em nota, esclareceu que a fiscalização não apontou a utilização de mão de obra infantil, mas sim a necessidade de adequação nas atividades exercidas por adolescentes que possuíam vínculo regular, documentação formal e estavam contratados dentro das modalidades legais previstas na CLT. Segundo o sindicato, diante dos apontamentos, as empresas envolvidas agiram prontamente, adotando as medidas orientadas pelos órgãos competentes e promovendo o afastamento temporário dos adolescentes das atividades que requeriam ajuste, até a integral regularização dos procedimentos.
Sanções Administrativas e Rede de Proteção para o Futuro
Como desdobramento da operação, as fábricas que apresentaram irregularidades serão autuadas administrativamente por descumprimento da legislação trabalhista. Além das sanções, o MTE assegurou a garantia dos direitos trabalhistas dos adolescentes, bem como a determinação de mudança de função ou o afastamento imediato das atividades proibidas.
Visando a proteção e o desenvolvimento desses jovens, o Ministério do Trabalho e Emprego promoveu reuniões com a rede de proteção à criança e ao adolescente, o Ministério Público do Trabalho, o Senai, o Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e os sindicatos laboral e patronal do setor calçadista. O objetivo é encaminhar os adolescentes afetados para programas de aprendizagem profissional. Dessa forma, eles poderão adquirir qualificação e experiência prática em um ambiente seguro e protegido, em conformidade com a legislação, garantindo uma inserção digna e legal no mercado de trabalho.
A ação em Franca reitera o compromisso das autoridades em combater o trabalho infantil e as piores formas de exploração de adolescentes, assegurando que o desenvolvimento profissional dos jovens ocorra em condições que respeitem seus direitos e promovam seu bem-estar integral.
Fonte: https://g1.globo.com
