A Câmara dos Deputados se prepara para votar, nesta terça-feira (18), o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. A confirmação foi feita nesta segunda-feira (17) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que defendeu o debate em torno do PL 5582/25 como um reflexo da vitalidade democrática.
O projeto, conhecido como PL Antifacção, ganhou força no Congresso após uma operação policial no Rio de Janeiro. O texto tem como relator o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que se afastou temporariamente do cargo de secretário de Segurança de São Paulo para se dedicar integralmente à proposta.
De acordo com Motta, o projeto representa a resposta mais rigorosa já formulada pelo Parlamento no enfrentamento ao crime organizado. Ele destaca que o PL Antifacção endurece as penas para membros de facções criminosas, dificultando o retorno desses indivíduos às ruas. Além disso, o projeto prevê a criação e integração de bancos de dados nacionais e estaduais sobre organizações criminosas.
Motta reforçou a importância da segurança pública, enfatizando que ela exige firmeza, garantias e eficiência institucional. Por isso, ele incluiu o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado na pauta de votação da Câmara.
Fonte: jovempan.com.br
