O governo federal anunciou a demarcação de dez novos territórios indígenas nesta segunda-feira (17). A medida surge após protestos de comunidades indígenas durante a COP30, realizada em Belém, no Pará. Os territórios demarcados estão localizados em sete estados do país e abrangem áreas tradicionalmente ocupadas por povos como os Munduruku, Tupinambá, Guarani-Kaiowá e Pataxó.
A demarcação representa uma etapa intermediária no processo de reconhecimento das terras indígenas, que se completa com a homologação presidencial. Desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023, o presidente já homologou 16 territórios indígenas.
O anúncio ocorre em um contexto de intensas manifestações na COP30, onde representantes indígenas reivindicam maior participação nas discussões sobre mudanças climáticas e a proteção de seus territórios. A demarcação de terras era uma das promessas de campanha do atual governo, que retomou a política de proteção e reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, contrastando com a gestão anterior.
A medida é também considerada uma estratégia para a preservação ambiental. Estudos apontam que a ampliação das terras indígenas contribui para a proteção de biomas importantes, como a Amazônia. Atualmente, as terras indígenas correspondem a aproximadamente 13,8% do território nacional. Uma pesquisa realizada por organizações indígenas indica que o aumento nas demarcações poderia evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir em 26% as emissões de carbono até 2030, impactando positivamente no combate às mudanças climáticas.
Fonte: jovempan.com.br
