A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, agendada para esta terça-feira (18), foi cancelada. A pauta principal era a votação do projeto que propõe dobrar a taxação das apostas esportivas, conhecidas como “bets”, e aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de fintechs e instituições financeiras.
O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), justificou a suspensão da análise do texto devido à indicação da Câmara dos Deputados de que não pretende votar a proposta no momento. Calheiros afirmou que concederá um prazo adicional de sete dias para que a Câmara avalie a questão.
Originalmente, o projeto teria votação terminativa na CAE. Caso fosse aprovado, seguiria diretamente para a Câmara dos Deputados. A proposta em questão também estabelece um programa de regularização tributária destinado a pessoas físicas de baixa renda.
Antes do adiamento, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) estava empenhado em negociações para obter garantias do governo e firmar acordos sobre pontos considerados sensíveis. Entre esses pontos, destacam-se a estimativa da arrecadação proveniente de apostas irregulares, um compromisso formal de fiscalização envolvendo a Receita Federal, a Polícia Federal e o Coaf, e a elaboração de um texto final que evitasse “lobby excessivo no Congresso”.
A expectativa é que a discussão seja retomada na próxima semana. A continuidade da análise do projeto depende de um entendimento entre o Senado e a Câmara sobre a tramitação da proposta. O futuro do projeto permanece incerto, aguardando um alinhamento entre as duas casas legislativas para que possa avançar no processo legislativo.
Fonte: jovempan.com.br
