Em meio ao feriado nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o advogado-geral da União, Jorge Messias, no Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira. A reunião, que começou por volta das 11h30, alimenta as expectativas de que o presidente anuncie ainda hoje o nome para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A escolha do novo ministro para substituir Luís Roberto Barroso, que deixou a corte em 10 de outubro, tem sido aguardada com grande expectativa. A decisão de Lula surge após um período de disputas internas e discussões sobre a nomeação. Segundo declarações do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Lula já teria se decidido por Jorge Messias.
Contudo, a indicação enfrenta resistências. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por exemplo, defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
O processo de escolha do novo ministro do STF envolve diversas etapas. Após a indicação formal pelo presidente da República, o nome escolhido precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, aprovado pelo plenário da Casa.
A aprovação na CCJ exige maioria simples dos votos, enquanto no plenário é necessária a maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis. Embora rejeições de indicações ao STF sejam raras, com apenas cinco casos registrados desde 1891, todos ocorridos em 1894, há precedentes recentes de demora na tramitação. A indicação de Edson Fachin, em 2015, levou um mês e meio para ser votada, enquanto a de André Mendonça, em 2021, aguardou mais de quatro meses.
Apesar da pressão de setores do PT e de movimentos sociais para que Lula indicasse uma mulher para a vaga, já que atualmente apenas a ministra Cármen Lúcia integra a Corte, o presidente parece manter sua decisão em relação ao nome de Jorge Messias.
Fonte: jovempan.com.br
