A defesa de Jair Bolsonaro apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento com explicações sobre a violação da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente. O advogado Celso Villardi, responsável pela defesa, argumenta que Bolsonaro não possuía meios ou intenção de fuga, reiterando o pedido de prisão domiciliar humanitária.
O documento enfatiza que as medidas já impostas pelo ministro relator tornariam uma suposta fuga inviável. A defesa alega que, mesmo que a tornozeleira deixasse de funcionar ou fosse removida, a residência de Bolsonaro permanece sob vigilância constante. A casa está localizada em um condomínio e é monitorada por policiais federais, que impedem a saída do ex-presidente e a aproximação de pessoas não autorizadas.
Em relação aos motivos da tentativa de violação, a defesa mantém a versão apresentada por Bolsonaro em depoimento, atribuindo o ato a um surto provocado por medicamentos. Segundo o advogado, a ação descrita nos documentos da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) não configura uma tentativa de fuga ou desligamento da tornozeleira, mas sim um comportamento ilógico possivelmente causado por confusão mental decorrente dos medicamentos.
Bolsonaro relatou ter sofrido um “surto” e negou qualquer intenção de fugir. Na ata da audiência, o ex-presidente afirmou ter tido uma “alucinação” de que havia um dispositivo de escuta dentro da tornozeleira. Ele também declarou que agiu sozinho e que ninguém presente em sua residência testemunhou a tentativa de violação. Sobre o uso de um ferro de soldar, Bolsonaro explicou que já possuía a ferramenta.
O ex-presidente informou que, aproximadamente quatro dias antes da prisão, começou a tomar sertralina, um antidepressivo, que teria interagido de forma adversa com a pregabalina, um anticonvulsivo. Bolsonaro também relatou dificuldades para dormir.
Atualmente, Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades. A decisão de Moraes garante atendimento médico permanente ao ex-presidente e proíbe o uso de algemas ou exposição pública durante a prisão. Todas as visitas, exceto as de advogados e médicos, devem ser autorizadas pelo STF.
Bolsonaro admitiu ter tentado danificar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. A perícia constatou marcas de calor no equipamento. Para Moraes, a tentativa de adulteração e o risco de fuga foram determinantes para decretar a prisão preventiva, que não implica o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses imposta em setembro pelo STF. Após a detenção, a tornozeleira foi removida. A Polícia Federal cumpriu o mandado expedido pela Suprema Corte.
Em 11 de setembro, Bolsonaro e seus aliados foram condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, em decorrência dos eventos de 8 de janeiro. Apesar das penas superiores a 20 anos para a maioria dos réus, a prisão só ocorrerá após o trânsito em julgado. A defesa já anunciou que recorrerá com embargos infringentes.
A defesa manifestou “profunda perplexidade” com a prisão preventiva, alegando que a medida “pode colocar sua vida em risco”. O PL classificou a prisão como “desnecessária”, mencionando o estado de saúde do ex-presidente. A detenção gerou mobilização entre aliados, com Michelle Bolsonaro afirmando que “querem calar a voz” do marido e Flávio Bolsonaro denunciando perseguição. Governadores aliados expressaram solidariedade, enquanto parlamentares do PL criticaram a prisão e líderes governistas defenderam a legalidade da decisão. O Presidente Lula evitou comentar o caso diretamente.
Fonte: jovempan.com.br
