A relação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o governo Lula escalou após o Palácio do Planalto reter o envio da mensagem oficial com a documentação de Jorge Messias, advogado-geral da União, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da falta do envio formal, Alcolumbre comunicou a aliados que manterá a sabatina agendada para 10 de dezembro, justificando sua decisão com a publicação da indicação no Diário Oficial da União em 20 de novembro.
Essa postura é interpretada como uma resposta à avaliação de que o governo estaria tentando influenciar o cronograma do Senado e propagando a ideia de que Alcolumbre buscaria usurpar a prerrogativa presidencial de indicar ministros ao STF ou negociar cargos e controle de empresas estatais. O presidente do Senado classificou essa interpretação como ofensiva e desqualificadora, em uma nota oficial divulgada.
Na nota, Alcolumbre enfatiza que “É inaceitável que se sugira que o Senado da República age movido por interesses fisiológicos, barganhas ou expectativas de ocupação de cargos públicos. Nenhum Poder pode se colocar acima de outro, e qualquer tentativa de desmoralizar o Congresso Nacional para fins de autopromoção pessoal ou política é atentatória ao equilíbrio institucional. O Senado exerce prerrogativas constitucionais claras: aprovar ou rejeitar indicações do Presidente da República. A interpretação de que o cumprimento desse dever representaria afronta a prerrogativas de outro Poder é equivocada, ofensiva e fere o respeito que deve nortear as relações institucionais”.
A tensão se agravou quando Alcolumbre tomou conhecimento da indicação pela mídia, durante um feriado, enquanto Lula telefonava para o presidente do STF, Edson Fachin, e não para ele. A atitude foi considerada desrespeitosa por pessoas próximas ao senador.
Antes da indicação formal, Alcolumbre havia alertado Lula sobre o clima desfavorável no Senado e solicitado conversas prévias com as lideranças, especialmente porque ele apoiava outro nome. Reforçou também que não poderia garantir a aprovação de Messias nem assegurar votos favoráveis.
Nos bastidores, a avaliação é de que o governo preferiu seguir adiante sem articulação, ignorando os alertas de que Messias enfrentaria resistência. Agora, o senador tem reiterado que não aceitará comparações com o caso de André Mendonça, que aguardou quatro meses para ser sabatinado no governo anterior. A presidência do Senado lamenta a disseminação de versões que tentam atribuir motivações infundadas à Casa, esclarecendo que o cronograma definido para a sabatina do indicado ao STF segue a tradição e a coerência com casos anteriores, evitando atrasos desnecessários.
Ministros próximos ao presidente afirmam que Lula está disposto a romper politicamente com Alcolumbre caso o Senado rejeite Messias por influência do próprio senador. A medida incluiria a retirada de cargos ocupados por aliados do presidente do Senado em ministérios, autarquias e agências reguladoras.
No governo, a avaliação é de que Alcolumbre teria mais a perder em um confronto direto. Um ministro envolvido na articulação pela aprovação afirmou que “Ele não conhece o presidente. Lula não perdoaria isso”.
Aliados do presidente do Senado estimam que Messias teria atualmente cerca de 20 votos favoráveis, um número significativamente inferior aos 41 necessários no plenário. Uma rejeição seria inédita na história recente, visto que, desde a redemocratização, o Senado nunca rejeitou uma indicação presidencial ao STF. Alcolumbre, no entanto, tem dito que uma eventual derrota será de responsabilidade de Lula.
Weverton Rocha, relator da indicação e vice-líder do governo no Senado, tenta construir uma solução. Ele deve se encontrar com Lula e defender que o Palácio do Planalto faça gestos públicos de pacificação para conter o aumento da crise. Senadores acreditam que apenas uma ação coordenada entre Lula e Alcolumbre pode recuperar votos.
Na nota divulgada, Alcolumbre critica setores do Executivo por tentarem criar a narrativa de que o Legislativo age por “interesse fisiológico” ou barganha por cargos e recursos. Ele afirma que nenhum Poder pode se colocar acima do outro e que tentativas de desmoralizar o Congresso para autopromoção são inaceitáveis.
Fonte: jovempan.com.br
