Em um cenário de crescente preocupação com a violência contra animais, o deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos) detalhou, em entrevista recente à Jovem Pan, uma proposta legislativa que busca punições mais rigorosas para os crimes de maus-tratos, especialmente aqueles cometidos com requintes de crueldade. A iniciativa surge como uma resposta direta a casos chocantes que têm mobilizado a sociedade brasileira e exposto a fragilidade da legislação atual.
Ajuste Legislativo: Penas Mais Severas para Crueldade Animal
O projeto de lei, atualmente em tramitação no Congresso, tem como objetivo principal tornar mais severas as sanções previstas na Lei Ambiental 9.605/88. Conforme o deputado Nogueira, as penalidades vigentes são consideradas brandas e insuficientes para coibir a prática de atos bárbaros. A proposição centraliza-se na duplicação das penas para delitos caracterizados por extrema crueldade, buscando enviar uma mensagem clara sobre a intolerância do Estado frente a tais violações.
Para acelerar sua aprovação, o parlamentar já iniciou diálogos com as lideranças de seu partido e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Essa articulação política visa garantir o suporte necessário para que o projeto avance rapidamente, transformando a indignação social em medidas concretas de proteção animal.
Casos Emblemáticos Impulsionam a Urgência da Lei
A necessidade de uma legislação mais robusta é ecoada por uma série de eventos recentes de grande repercussão. O caso do cão Orelha, brutalmente morto por adolescentes em Florianópolis (SC), foi citado por Nogueira como uma prova de que “a crueldade humana não tem limites”, gerando uma onda de comoção nacional e manifestações em diversas cidades, incluindo a Avenida Paulista. Outros episódios igualmente chocantes, como o de um cavalo que teve as patas amputadas em São Paulo e uma cadela no Rio Grande do Sul que sofreu destino semelhante, reforçam a percepção de impunidade e a urgência por um endurecimento legal.
Visão Abrangente: Além das Penas, Cultura de Respeito e Novas Propostas
O deputado Ronaldo Nogueira enfatiza que, para além do endurecimento das penas, é fundamental estabelecer uma cultura de respeito à vida em todas as suas formas, seja humana ou animal. Ele defende o papel do Estado na imposição de regras que previnam abusos e promovam uma convivência civilizada, alinhada, inclusive, com princípios éticos e religiosos de cuidado com o próximo e com a criação.
Responsabilização de Menores e Parental
Adicionalmente ao projeto em tramitação, Nogueira trabalha em uma segunda proposta legislativa de grande impacto: a responsabilização de menores de idade que cometerem crimes com requintes de crueldade contra animais, equiparando-os a adultos diante da lei. Ele também aborda a crucial questão da corresponsabilização dos pais nesses casos, sublinhando que a educação em valores e princípios familiares desempenha um papel preventivo insubstituível na formação de indivíduos conscientes e empáticos.
Pela Criação do Estatuto do Bem-Estar Animal
Com uma visão de longo prazo, o parlamentar está empenhado na elaboração de um abrangente Estatuto do Bem-Estar Animal. Inspirado em legislações como o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa nova estrutura legal visa garantir proteção e direitos tanto para animais silvestres quanto para os domésticos. A iniciativa representa um avanço significativo na proteção jurídica dos animais, conferindo-lhes um status mais elevado e reconhecimento como seres sencientes merecedores de respeito e cuidado.
As ações propostas pelo deputado Ronaldo Nogueira sinalizam um esforço concentrado para combater a crueldade animal em múltiplas frentes. Seja através do endurecimento das penas, da responsabilização de menores e seus responsáveis, ou da criação de um marco legal robusto como o Estatuto do Bem-Estar Animal, o objetivo é consolidar um ambiente onde o respeito à vida e a convivência harmoniosa entre todas as espécies sejam valores inegociáveis, reforçando a necessidade de uma atuação estatal firme e uma mudança cultural profunda.
Fonte: https://jovempan.com.br
