A defesa do ex-ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (24), buscando reverter a condenação imposta na ação penal que apura a trama golpista.
Nogueira, general da reserva do Exército, foi condenado a 19 anos de prisão. Em sua nova investida judicial, ele volta a pleitear a absolvição. Subsidiariamente, os advogados do militar argumentam que houve um erro no cálculo da pena e, caso a condenação seja mantida, a pena deveria ser fixada em 16 anos e quatro meses de prisão.
“Em que pese, o elevado saber jurídico constante do acórdão, alguns pontos, com a devida vênia, restaram obscuros, e, inclusive, algumas questões aviadas nos aclaratórios não foram objetos de análise”, alegaram os advogados no recurso.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, será o responsável por analisar o novo recurso apresentado pela defesa do ex-ministro.
Nogueira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pela denúncia, de endossar críticas infundadas ao sistema eleitoral brasileiro, de instigar a tentativa de golpe de Estado e de apresentar uma versão de um decreto golpista com o objetivo de obter apoio dos comandantes das Forças Armadas.
Em decisão proferida no dia 14 deste mês, a Primeira Turma do STF já havia mantido a condenação de Nogueira, bem como a do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus condenados na ação penal referente ao Núcleo 1 da trama golpista.
Após a publicação do acórdão, esperava-se que as defesas de Bolsonaro e seus aliados apresentassem novos recursos, buscando evitar o início do cumprimento das penas de prisão. O prazo para a apresentação desses recursos se encerrou na segunda-feira, às 23h59.
Fonte: jovempan.com.br
