Investigações revelam que o esquema fraudulento, envolvendo pessoas e empresas ligadas ao Grupo Refit, movimentava cerca de R$ 350 milhões por mês. A informação foi divulgada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante uma coletiva de imprensa, que comparou o montante desviado ao custo mensal de manutenção de um hospital de médio porte.
A Operação Poço de Lobato, que investiga o caso, surgiu da busca por solucionar os débitos de devedores contumazes. Segundo Tarcísio, o Grupo Refit possui uma dívida ativa de R$ 9,6 bilhões inscrita no estado de São Paulo. Deste total, R$ 6 bilhões foram declarados pelo próprio grupo, enquanto o restante se refere a autos de infração. O governador destacou que, apesar da declaração da dívida, o pagamento nunca foi efetuado.
O governo tentou recuperar os valores devidos através de ações de execução de dívida, mas alegadamente o grupo não possuía patrimônio disponível para tal. Essa situação motivou as autoridades a solicitar a desconsideração da pessoa jurídica, visando identificar todos os envolvidos no esquema. Atualmente, mais de 50 pessoas físicas e jurídicas são alvos da operação, que busca bloquear recursos e reaver o dinheiro desviado.
Tarcísio criticou questionamentos ao regime tributário especial adotado pelo governo paulista, que exige dos postos e distribuidoras o recolhimento do imposto na origem, durante a compra dos combustíveis.
Segundo o governador, o esquema geralmente envolvia uma distribuidora de fachada associada a um fundo de investimento. Os recursos eram transferidos para contas offshore e laranjas eram utilizados para dificultar o rastreamento do dinheiro. O estado enfrentava dificuldades para identificar os devedores.
A Receita Estadual implementou regimes tributários especiais para alcançar o posto que comprava o combustível fraudado. Tarcísio mencionou que esses regimes especiais foram questionados na Justiça, levando o governo a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decisões judiciais contrárias.
De acordo com Tarcísio, a lógica do regime especial é garantir que o imposto seja recolhido na refinaria, distribuidoras ou postos, evitando a compra de combustível fraudado.
Fonte: jovempan.com.br
