A nomeação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta um percurso intrincado no Congresso Nacional. Meses após o anúncio, a formalização do processo encontra-se em um impasse burocrático no Senado Federal, o que tem postergado a crucial sabatina e exposto as complexas dinâmicas políticas nos bastidores da Casa Legislativa.
O Impasse da Formalização no Senado
O processo de indicação de Jorge Messias para o STF, uma decisão de grande relevância política e jurídica, permanece estagnado em sua fase inicial. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), confirmou que o Palácio do Planalto ainda não encaminhou a mensagem oficial que formaliza a indicação ao Senado. Essa ausência da comunicação impede o início da tramitação na Casa, gerando incertezas sobre os prazos e a celeridade esperada para um procedimento dessa magnitude.
Cronograma e Próximos Passos na CCJ
A tramitação da indicação de Messias no Congresso depende diretamente do envio da mensagem presidencial. Somente após a chegada desse documento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), poderá, segundo sua própria prerrogativa de tempo, remeter o processo para a análise da CCJ. Uma vez que o nome esteja sob a alçada da Comissão, o senador Otto Alencar estima um período de 15 a 21 dias para que a sabatina seja agendada. Embora a formalização ainda não tenha ocorrido, a expectativa do Planalto é que o documento seja encaminhado ao Senado ainda em fevereiro, buscando destravamento do rito.
A Estratégia de Aproximação de Messias
Paralelamente à morosidade burocrática, Jorge Messias tem se dedicado a uma intensa agenda de articulação política. Durante o recesso parlamentar, o Advogado-Geral da União realizou uma série de encontros com senadores, com o objetivo de angariar apoio e superar eventuais resistências. Um exemplo notório dessa estratégia foi a reunião com o próprio Otto Alencar na Bahia, demonstrando a proatividade de Messias em conquistar votos. O ministro segue focado em um processo de convencimento para tentar mitigar a oposição e assegurar uma votação favorável tanto na CCJ quanto no plenário do Senado.
Tensões Políticas e a Reaproximação
A indicação de Messias, anunciada em 20 de novembro, não transcorreu sem atritos nos bastidores políticos. Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria manifestado profunda irritação com a nomeação, chegando a articular com a oposição para tentar reprovar o nome. Essa tensão resultou no cancelamento de uma sabatina anteriormente prevista, justamente pela ausência da mensagem presidencial. Contudo, em um esforço de distensionamento, Alcolumbre e o presidente Lula tiveram um jantar no Palácio da Alvorada antes do recesso de fim de ano, sinalizando uma tentativa de reaproximação e de alinhamento para viabilizar a nomeação.
O cenário em torno da indicação de Jorge Messias ao STF segue dinâmico e repleto de nuances políticas. Entre a expectativa de formalização por parte do Planalto, os prazos regimentais a serem cumpridos no Senado e as intensas articulações do próprio indicado, a trajetória de Messias rumo à Suprema Corte se desenha em meio a um complexo tabuleiro de forças e interesses. Os próximos dias serão cruciais para definir os rumos desse importante processo de nomeação.
Fonte: https://jovempan.com.br
