A emblemática Avenida Nove de Julho, um dos corredores mais importantes de Ribeirão Preto, São Paulo, está novamente no centro de uma controvérsia pública que põe em xeque a qualidade das obras de infraestrutura urbana. Apenas dez meses após a conclusão de uma extensa revitalização, orçada em R$ 32,4 milhões, a via enfrenta sérios problemas, incluindo o soltar de paralelepípedos e recorrentes alagamentos, especialmente em trechos recém-inaugurados, provocados por chuvas intensas. Diante deste cenário de deterioração precoce e insatisfação generalizada, o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac) de Ribeirão Preto anunciou a intenção de acionar o Ministério Público. O objetivo é investigar supostas falhas na elaboração do projeto e possíveis atos de improbidade administrativa envolvendo o ex-prefeito e ex-secretários da gestão anterior, levantando questionamentos cruciais sobre a eficácia dos investimentos públicos e a durabilidade da infraestrutura entregue à população da cidade.
O Imbróglio das Obras e as Acusações de Improbidade
Falhas no Projeto e Ação do Conppac
A situação da Avenida Nove de Julho, em Ribeirão Preto, atingiu um ponto crítico, culminando na decisão do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac) de buscar a intervenção do Ministério Público. A entidade municipal busca a abertura de um processo de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Duarte Nogueira e ex-secretários que atuaram durante sua gestão, alegando irregularidades na concepção e execução das obras de revitalização da histórica avenida. Segundo o presidente do Conppac, Lucas Gabriel Pereira, as falhas na elaboração do projeto eram tão evidentes que o surgimento dos problemas atuais era uma “questão de tempo”. Ele enfatiza que o “dano é evidente, o dano salta aos olhos”, referindo-se à incapacidade do sistema de drenagem da Avenida Nove de Julho de lidar com volumes de água pluvial, resultando em alagamentos que causam transtornos significativos aos motoristas e pedestres de Ribeirão Preto.
Pereira questiona abertamente a base técnica do projeto, indagando sobre os estudos e pareceres que fundamentaram sua elaboração. Ele sugere uma falta de pesquisa e referência em modelos de cidades históricas que lidam com pavimentação similar, como Ouro Preto, Recife ou Paraty, onde técnicas específicas são empregadas para preservar a integridade das vias e a eficiência do escoamento da água. A fragilidade da infraestrutura tornou-se alarmante, com paralelepípedos se soltando e a via se tornando um foco constante de reclamações da comunidade, o que compromete a segurança e a fluidez do tráfego em um dos eixos mais movimentados da cidade.
É importante destacar que, à época da licitação da obra, o Conppac não conseguiu bloquear o processo devido à falta de quórum entre seus membros, permitindo que os trâmites seguissem sem a devida contestação do conselho. Essa omissão inicial é um ponto crucial na argumentação atual, pois, se houvesse a fiscalização e o quórum necessários, talvez as falhas de projeto pudessem ter sido identificadas e corrigidas antes que a obra fosse executada. Tal antecipação poderia ter poupado os recursos públicos e, mais importante, evitado os transtornos que agora afetam diretamente a mobilidade urbana, a segurança viária e o patrimônio cultural da cidade de Ribeirão Preto, gerando um custo social e econômico significativo para a população que depende diariamente da Avenida Nove de Julho.
Responsabilidades e Contestações das Gestões
Posições da Prefeitura Atual e da Gestão Anterior
Diante da crescente insatisfação e dos persistentes problemas na Avenida Nove de Julho, a questão da responsabilidade pela qualidade da obra tornou-se um ponto central de debate entre as gestões municipal passada e atual de Ribeirão Preto. A prefeitura em exercício, sob o comando do prefeito Ricardo Silva, já indicou que tomará medidas enérgicas para solucionar a situação e garantir a reparação dos danos. O secretário de Obras, Walter Telli, afirmou que a administração atual planeja notificar formalmente a empresa responsável pela revitalização, a Era-Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda., para que promova os reparos necessários, dado que a obra ainda se encontra dentro do período de garantia contratual de cinco anos. Além disso, a prefeitura não descarta a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra a construtora, buscando a reparação dos danos e a garantia da qualidade e durabilidade da infraestrutura entregue.
Em nota oficial, a gestão atual reiterou que a obra da Avenida Nove de Julho foi licitada, contratada e iniciada pela administração anterior. A prefeitura alegou que o projeto já apresentava “falhas técnicas e vícios no processo licitatório” desde seu começo. A intervenção, que permaneceu paralisada por anos, gerando diversos prejuízos e transtornos para a população de Ribeirão Preto, exigiu que a atual gestão assumisse a responsabilidade de concluir o que havia sido deixado incompleto. Consequentemente, diante dos problemas identificados após a entrega, a notificação à empresa para correção das falhas é vista como um passo essencial para resguardar o interesse público e os investimentos realizados com o dinheiro dos contribuintes, assegurando que a Avenida Nove de Julho atinja o padrão de qualidade prometido à cidade.
Por outro lado, o ex-prefeito Duarte Nogueira, em resposta às acusações e questionamentos levantados sobre sua gestão, defendeu a integridade de seu mandato. Ele afirmou, por meio de nota, que as obras na Avenida Nove de Julho foram iniciadas com projetos técnicos elaborados por equipes especializadas, os quais teriam sido devidamente aprovados e acompanhados conforme a legislação vigente à época. O ex-prefeito transferiu a responsabilidade pela conclusão, ajustes executivos, fiscalização final e aceitação da obra para a atual administração, argumentando que “eventuais problemas estruturais ou vícios construtivos devem ser analisados considerando quem era o responsável administrativo no momento da finalização e da aceitação da obra”. Nogueira reafirmou que sua gestão sempre agiu com responsabilidade, transparência e respeito aos recursos públicos, mantendo toda a documentação pertinente à disposição dos órgãos de controle para qualquer tipo de auditoria ou investigação. A empresa Era-Técnica Engenharia, contatada para comentar as acusações e apresentar sua versão dos fatos, não forneceu um retorno até o momento, deixando um vácuo de informações sobre o posicionamento da construtora diante do cenário de cobranças e acusações que permeiam o projeto da Avenida Nove de Julho.
A História e o Futuro de um Corredor Vital
A Avenida Nove de Julho, mais do que uma simples via de trânsito em Ribeirão Preto, carrega um profundo significado histórico e econômico para a cidade. Projetada na década de 1920, na gestão do prefeito João Rodrigues Guião, e originalmente batizada como Avenida Independência, foi rebatizada em 1934 em homenagem à Revolução Constitucionalista, um marco na história de São Paulo. Por décadas, ela se consolidou como um dos principais corredores econômicos da cidade, abrigando uma vasta gama de instituições financeiras, incluindo bancos nacionais e internacionais, lojas de diferentes segmentos, bares e restaurantes de prestígio, além de ser o endereço de famílias da elite ribeirão-pretana. O trecho entre as ruas Barão do Amazonas e Cerqueira César foi um dos primeiros a receber a pavimentação em blocos de basalto, ainda em 1949, acompanhada do plantio de 40 sibipirunas, muitas das quais ainda adornam a paisagem urbana, testemunhas silenciosas de sua longa e rica trajetória.
A mais recente revitalização da Avenida Nove de Julho, concluída em março do ano passado após um período de um ano e nove meses de obras, teve um custo final de R$ 32,4 milhões, um valor que superou em R$ 1,4 milhão o orçamento inicial. O projeto visava modernizar a infraestrutura, restaurar a funcionalidade e a estética dessa artéria vital, garantindo que ela continuasse a desempenhar seu papel central na vida de Ribeirão Preto. Contudo, o que se observa agora, menos de um ano após a sua entrega oficial à população, são os recorrentes problemas de infraestrutura, com paralelepípedos soltos e alagamentos, desvirtuando o propósito da milionária intervenção. Este cenário contrasta fortemente com a importância histórica da avenida e a expectativa depositada na obra, gerando frustração generalizada entre os cidadãos e levantando sérias preocupações sobre a durabilidade e a qualidade dos projetos de infraestrutura urbana na cidade de Ribeirão Preto, especialmente quando se trata de investimentos públicos tão expressivos.
O impasse atual, envolvendo acusações de improbidade administrativa, disputas sobre responsabilidade entre gestões e a inação da empresa construtora, projeta uma sombra de incerteza sobre o futuro da Avenida Nove de Julho. A população de Ribeirão Preto, que há décadas convive com essa via como um eixo central de sua vida urbana, espera agora por soluções eficazes e duradouras que resolvam os problemas de forma definitiva, e não apenas paliativa. A intervenção do Ministério Público e as ações judiciais propostas pela atual administração municipal são vistas como caminhos essenciais para buscar a responsabilização dos envolvidos e garantir que os recursos públicos sejam empregados com a devida diligência e transparência, e que a infraestrutura urbana da cidade atenda aos padrões de qualidade e segurança esperados. É imperativo que os desafios atuais sejam superados para que a Avenida Nove de Julho possa, de fato, continuar a ser um símbolo de progresso e desenvolvimento para a capital do café, honrando sua rica história e servindo eficientemente às futuras gerações de Ribeirão Preto, sem os constantes transtornos e preocupações que hoje marcam sua existência.
Fonte: https://g1.globo.com
