O Supremo Tribunal Federal (STF) presenciou uma interrupção inusitada em sua sessão plenária desta quinta-feira, 12. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou que os trabalhos seriam encerrados mais cedo para um “diálogo entre os ministros”, em uma medida que reflete a crescente tensão nos bastidores do tribunal. A decisão foi proferida na abertura da sessão, logo após o surgimento de novas informações de um relatório da Polícia Federal (PF), que aponta menções ao nome do ministro Dias Toffoli em conversas do banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo diálogos que teriam ocorrido entre ambos.
Sessão Abreviada para Diálogo Interno
A iniciativa de Fachin visa proporcionar um espaço para que os membros da Corte possam discutir internamente as recentes e delicadas revelações. Antes do encerramento precoce, a pauta da sessão estava programada para abordar uma ação movida pelo partido Novo contra a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), uma entidade criada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para mediar disputas entre empresas e o governo. O presidente do STF limitou os procedimentos, afirmando que apenas as sustentações orais dos advogados seriam ouvidas antes da suspensão definitiva dos trabalhos do dia.
O Relatório da Polícia Federal e as Conexões
As informações que precipitaram a medida de Fachin derivam de um relatório enviado pela Polícia Federal ao STF. O documento detalha dados colhidos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Nele, a corporação identificou diversas menções ao ministro Dias Toffoli. Em particular, mensagens trocadas entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, discutem pagamentos destinados à empresa Maridt, da qual o ministro Toffoli é sócio, juntamente com dois de seus irmãos.
As conversas interceptadas mencionam explicitamente o sobrenome Toffoli e indicam que os pagamentos estariam ligados à aquisição do Tayaya Resort, empreendimento no qual a Maridt possuía participação societária. Os detalhes deste relatório, que lançam novas sombras sobre as relações entre membros do Judiciário e o setor financeiro, foram primeiramente veiculados pela Folha de S.Paulo e posteriormente corroborados por outros órgãos de imprensa, amplificando o debate público sobre o caso.
A Defesa de Dias Toffoli
Em face da repercussão, o gabinete do ministro Dias Toffoli divulgou uma nota nesta quinta-feira, confirmando que o magistrado é, de fato, sócio da Maridt. O comunicado busca legitimar a associação, citando a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que permite ao magistrado integrar o quadro societário de empresas e receber dividendos, desde que não pratique atos de gestão ou administração.
A nota também se aprofunda na cronologia dos fatos, esclarecendo que a Maridt integrou o grupo Tayaya até 21 de fevereiro do ano passado. O gabinete ainda argumenta que a ação referente à compra do Banco Master pelo BRB foi distribuída ao ministro Toffoli em 28 de novembro de 2025, reforçando que, nessa data, a Maridt já não possuía qualquer ligação com o grupo Tayaya Ribeirão Claro. Além disso, Toffoli negou conhecer ou ter qualquer tipo de relação, incluindo amizade íntima, com o gestor do Fundo Arllen, que adquiriu a participação da Maridt no resort e é ligado a Daniel Vorcaro.
Pedido de Suspeição e Impasse Processual
Diante das numerosas citações ao nome de Dias Toffoli no celular de Vorcaro, a Polícia Federal formalizou um pedido ao presidente do STF, Edson Fachin, para que a suspeição do ministro fosse arguida. Tal solicitação visa o afastamento de Toffoli da relatoria do inquérito que investiga o Banco Master, considerando o potencial conflito de interesses que as revelações sugerem.
Contudo, o Código de Processo Civil, em seu artigo 145, estabelece que a prerrogativa para solicitar a suspeição de um ministro da Corte cabe exclusivamente ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Em sua nota de defesa, Toffoli contestou a legitimidade da PF para tal pedido, classificando as menções em seu nome como “ilações”. O ministro assegurou que uma resposta aprofundada sobre o conteúdo do relatório será apresentada diretamente à Presidência do Supremo Tribunal Federal, indicando que a controvérsia ainda está em seus estágios iniciais de tramitação interna.
Perspectivas para o STF
A antecipação do término da sessão plenária e a convocação para um diálogo interno entre os ministros sublinham a gravidade do cenário e a necessidade de o STF abordar a controvérsia que envolve um de seus membros. Com o relatório da PF em mãos e a defesa do ministro Toffoli já apresentada, a Corte se encontra em um ponto crucial, onde as deliberações sobre os próximos passos serão observadas com grande atenção pela sociedade e pela comunidade jurídica, em meio a um momento de intensa escrutínio sobre a integridade das instituições.
Fonte: https://jovempan.com.br
