A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, lançou o Programa Cidade Verde, uma iniciativa que convida empresas e entidades a colaborarem ativamente na manutenção e conservação de áreas públicas verdes. O projeto, que visa aprimorar a qualidade paisagística e ambiental da cidade, oferece uma oportunidade única para pessoas jurídicas assumirem a zeladoria de 32 espaços públicos, recebendo como contrapartida a permissão para instalar publicidade discreta nos locais.
Detalhes da Iniciativa e o Modelo de Parceria
O Programa Cidade Verde opera sob um modelo de cooperação público-privada sem repasse financeiro por parte da administração municipal. As empresas participantes são responsáveis pela integralidade dos custos e serviços de manutenção, que englobam desde o corte de grama e paisagismo até a conservação de jardins, canteiros e vias públicas adjacentes. Em reconhecimento a esse investimento e esforço, os parceiros podem veicular publicidade por meio de pequenos equipamentos, como relógios ou placas, desde que devidamente autorizados pela prefeitura. A Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref) é o órgão responsável pelo monitoramento e acompanhamento das atividades.
Como Participar e Prazo de Inscrição
Aberto exclusivamente a pessoas jurídicas, o programa convida as interessadas a submeterem suas candidaturas até o dia 20 de abril. As inscrições devem ser formalizadas com a entrega de um envelope lacrado, contendo toda a documentação exigida, diretamente na sede da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), localizada na Praça Mauá, s/nº, 4º andar, Sala 404, no Centro de Santos. A participação neste projeto representa um compromisso com a sustentabilidade e a valorização do espaço urbano.
Documentação Necessária e Critérios de Seleção
Para formalizar a intenção de adoção de uma ou mais áreas, as empresas devem apresentar uma carta de intenção detalhada, um plano de trabalho específico para cada local desejado, além de toda a documentação jurídica e fiscal que comprove sua regularidade. Isso inclui o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), certidões negativas e comprovantes de quitação junto à Receita Federal, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à Justiça do Trabalho. É permitido que uma mesma empresa concorra a múltiplas áreas, desde que apresente um plano independente e pormenorizado para cada uma. No caso de haver mais de uma proposta para o mesmo espaço, a administração municipal avaliará e selecionará aquela que for considerada a mais adequada e consistente com os objetivos do programa.
As 32 Áreas Verdes Disponíveis para Adoção
O Programa Cidade Verde disponibiliza 32 espaços públicos estratégicos, distribuídos por diversos bairros de Santos. A lista abrangente inclui áreas como a Praça Nossa Senhora da Aparecida (Aparecida), Praças Décio Brandão de Camargo e Tennyson de Oliveira Ribeiro, além do canteiro da Av. Haroldo de Camargo (Areia Branca). No Boqueirão, há um trecho da Av. Afonso Pena, enquanto Caruara oferece a Praça Encarnacion Alves Corpas. O Centro contempla a Praça dos Andradas, Praça da República e Praça Barão do Rio Branco. Outras localidades incluem a Praça José Fernandes (Chico de Paula), Praça Gomide Ribeiro e outro segmento da Av. Afonso Pena (Embaré), Praça Champagnat (Encruzilhada), e o trecho da Av. Afonso Pena no Estuário. Em São Manoel, destacam-se a Praça Antônio Guilherme Gonçalves e o Complexo da Ponte do Rio São Jorge. Marapé dispõe da Praça André de Fazio, e o Morro Nova Cintra, da Lagoa da Saudade e Praça Guadalajara. Na Ponta da Praia, as opções são a Praça Nossa Senhora do Carmo, Praça Allan Kardec e a Av. Rei Alberto I. Completam a lista a Praça Afonso Escragnole Taunay (Rádio Clube), o paisagismo da Av. Martins Fontes (Saboó), a Av. Visconde de São Leopoldo (Valongo), as praças Olímpio Lima e da Bíblia (Vila Belmiro), e as praças André Freire, Largo Fernando Pessoa, Belmiro Ribeiro, e um trecho da Av. Rangel Pestana (Vila Mathias).
Impacto e Benefícios para a Cidade
A iniciativa Cidade Verde representa um passo importante para a valorização dos espaços públicos e a promoção da consciência ambiental em Santos. Ao engajar o setor privado na manutenção de áreas verdes, a prefeitura não apenas garante a beleza e funcionalidade desses locais, mas também estimula a participação comunitária e reforça o senso de pertencimento. O programa contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, a sustentabilidade urbana e a otimização dos recursos públicos, consolidando uma parceria duradoura em benefício de toda a população santista. As empresas, por sua vez, ganham visibilidade e associam suas marcas a um projeto de responsabilidade socioambiental, fortalecendo sua imagem junto à comunidade.
Fonte: https://g1.globo.com
