A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar a governança e a fiscalização no país, aprovando nesta terça-feira…
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Diante da instabilidade geopolítica no Oriente Médio, que tem gerado flutuações no mercado internacional de petróleo, o governo federal brasileiro…
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma expressiva apreensão no interior de São Paulo, retirando do mercado 7,28…
Em um movimento significativo para aprimorar a fiscalização e a transparência dos gastos públicos, o ministro Flávio Dino, do Supremo…
O Procon de Guarujá, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), concluiu uma abrangente fiscalização na…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o tom na fiscalização sobre a suspensão de pagamentos de…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, declarou constitucional uma lei municipal de…
Em um passo decisivo para a proteção da saúde pública e a consolidação das normativas sanitárias, a Agência Nacional de…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) intensificou a fiscalização sobre o Banco Master, solicitando formalmente…
Mongaguá, tradicional destino turístico no litoral paulista, implementou recentemente um conjunto de novas regras para a operação de estacionamentos privados…