A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a redução linear…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará, nesta quarta-feira (26), a lei que expande a faixa de isenção do…
O promotor de São Paulo, Lincoln Gakiya, conhecido por suas investigações contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e alvo…
Começa a valer nesta segunda-feira a Política Nacional de Linguagem Simples, instituída pela Lei nº 15.263/2025. A legislação determina que…
A Câmara dos Deputados deu sinal verde, nesta terça-feira (4), para o Projeto de Lei 3935/2008, que prevê um aumento…
A Câmara Municipal de Praia Grande, no litoral paulista, está avaliando o Projeto de Lei 147/2025, que visa tornar compulsória…