Em uma resposta direta aos impactos das recentes e severas chuvas que castigaram a Zona da Mata, o governo federal…
Browsing: Medida Provisória
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última sexta-feira (6), uma Medida Provisória (MP) que reabre e estende…
Com o objetivo de salvaguardar a organização e a exploração comercial da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027,…
Uma recente Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determina um reajuste de 5,4% no…
O governo federal anunciou uma medida emergencial para valorizar os profissionais da educação básica, fixando em 5,4% o reajuste do…